583z58
4.
Experincias / Prticas 5q4i1a
Nesta seco,
d-se conta, a partir de relatos dos prprios actores, de prticas
educativas formais e no formais dirigidas para a Educao
em matria de Direitos Humanos, entendida em sentido lato,
desenvolvidas no terreno por Escolas, Associaes e ONG.
Aprender
a Viver
Dinamizao:
Escola Bsica do 1 ciclo de Arrentela, Seixal.
Pblico-alvo:
Alunos do 2 ano de escolaridade, professores, encarregados
de educao e comunidade.
Parcerias:
Centro de Sade do Seixal, Forum Cultural do Seixal, Proteco
Civil de Lisboa e Escola Segura.
O
Projecto Aprender a Viver uma iniciativa da Escola Bsica
do 1 Ciclo de Arrentela com o objectivo de promover o saber
conviver e o saber ser em contextos diversificados famlia,
escola e sociedade e que envolve como intervenientes activos
alunos do 2 ano de escolaridade, professores, pais e a
comunidade.
O
Projecto prope estratgias de envolvimento, participao
e construo de regras a partir da discusso de temas do
quotidiano dos alunos.
O
tema Aprender a Viver em
Famlia permite:
responsabilizar os alunos para a partilha de tarefas em casa;
conhecer e aplicar regras de segurana em casa;
conhecer e aplicar normas de higiene pessoal;
cuidar da higiene da casa e dos espaos verdes.
Por
sua vez, o tema Aprender
a Viver na Escola visa:
respeitar os colegas e a comunidade educativa;
manter a organizao e limpeza dos espaos;
sensibilizar para a importncia do bom funcionamento da sala
de aula e da escola;
zelar pelos espaos verdes da escola.
O
tema Aprender a Viver na
Sociedade apresenta como objectivos gerais:
conhecer e aplicar algumas regras de convivncia social;
conhecer e aplicar regras de segurana na sociedade;
respeitar os interesses individuais e colectivos;
conhecer e aplicar formas de harmonizao de conflitos, dilogo,
consenso e votao;
respeitar e manter limpos os espaos verdes da comunidade;
aplicar no quotidiano as aprendizagens adquiridas na famlia
e na escola.
A
interdisciplinaridade e o desenvolvimento de actividades
diversificadas pretendeu levar os alunos a saber estar em
conjunto atravs da tomada de conscincia de si prprios e
da necessidade da existncia de regras no quotidiano.
Das
actividades projectadas salientam-se: exposies de
trabalhos realizados pelos alunos, visitas de estudo, elaborao
de cartazes, colquios e dramatizaes.
Cidadania e Ambiente
Dinamizao:
Escola Secundria do Pinhal Novo.
Pblico-alvo:
Alunos do Ensino Bsico (9 ano de escolaridade).
A
Escola Secundria do Pinhal Novo, ao constituir o Curso de
Operador de Informtica Nvel II, para o 9 ano, turma
H, decidiu incluir na Formao Pessoal e Social do Aluno a
disciplina de Cidadania e Ambiente. O objectivo desta incluso
foi o de permitir aos alunos o desenvolvimento cognitivo,
afectivo e relacional numa perspectiva de cidadania atravs
do o com temticas diversificadas: cidadania,
participao cvica, solidariedade, defesa do meio,
direitos e deveres.
O
programa da disciplina comporta uma carga horria de 33 horas
e divide-se em quatro temas: 1 A pessoa, o sujeito, o
cidado; 2 Comunidade local e participao cvica; 3
O que Portugal?; 4 Conflitos e solidariedades.
Com
estes temas pretende-se estudar, a partir das necessidades dos
alunos, o processo de socializao, o direito diferena
e cidadania, direitos e deveres, sensibilizar os alunos
para o conhecimento, defesa e interveno no meio
envolvente/comunidade local, promover a defesa do patrimnio
histrico e natural e alertar os alunos para o drama da
guerra e da fome assim como para a destruio do meio
ambiente.
Dos
trabalhos a desenvolver salientam-se: a elaborao de uma
listagem de direitos, deveres e liberdades fundamentais do ser
humano a partir da Declarao Universal dos Direitos do
Homem e da Constituio da Repblica Portuguesa; o
levantamento de tradies, colectividades e patrimnio do
meio envolvente; a anlise crtica das assimetrias do espao
de Portugal; a localizao dos povos vtimas de guerra e da
fome e consequente apelo solidariedade atravs dos meios
de comunicao social; a implementao de aces de
sensibilizao para a defesa do meio ambiente na imprensa
local e na rua; a publicao de trabalhos em placards e no
jornal da escola e a organizao de um debate sobre Direitos
Humanos.
Desenvolver e Dignificar
Dinamizao:
Escola Bsica do 2 e 3 Ciclos Rui Galvo de Carvalho,
Rabo de Peixe, Ribeira Grande (Aores).
Pblico-alvo:
Alunos do Ensino Bsico.
Parcerias:
Santa Casa da Misericrdia da Ribeira Grande, Clube Atltico
Rabo de Peixe, Clube Naval de Ponta Delgada, Parque Desportivo
de Ponta Delgada, Escola Profissional da Ribeira Grande,
Associao Martima Aoreana, Empresas e Oficinas.
Apoios:
Instituto de Inovao Educacional (subsidiado pela
Medida 1 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao
SIQE)
Ano:
2000
Num
contexto scio-econmico desfavorecido e face ao abandono
escolar, ao absentismo, ao insucesso e indisciplina, o
projecto prope a criao de um currculo que abranja
cerca de 15 alunos, oriundos do 1 ciclo e alguns alunos
retidos do 5 ano de escolaridade, e que incida sobre as
artes da pesca. O currculo integra: formao escolar na
Escola Bsica 2,3 Rui Galvo de Carvalho; formao
vocacional/pr-profissional na Comunidade e formao ldico-ambiental
no Mar. Esta oferta educativa pretende: reduzir o absentismo
escolar prolongado e intermitente; promover o sucesso
educativo; desenvolver nos alunos atitudes de auto-estima,
respeito e regras de convvio social; proporcionar aos alunos
a aquisio e domnio de saberes, instrumentos,
capacidades, atitudes e valores com vista a uma melhor integrao
social; adequar os planos curriculares e estratgias s
necessidades e caractersticas dos alunos; implementar um
ensino vocacional nas artes da pesca; possibilitar o o s
novas tecnologias; possibilitar a transio dos alunos para
a Escola Profissional de Pescas; fomentar a articulao
escola-famlia e os os com o meio scio-profissional.
Est
previsto o registo das actividades e sua divulgao junto
dos meios de comunicao social.
Educao
para a Cidadania
Dinamizao:
Escola Bsica de 2 e 3 ciclos Pedro de Santarm, Lisboa.
Pblico-Alvo:
Comunidade educativa.
Parcerias:
Associao de Pais, Comunidade em geral.
A
Escola Bsica 2, 3 Pedro de Santarm assumiu a educao
para a cidadania como o vector fundamental do Projecto
Educativo, designado Caminhar com a Mudana. Neste
sentido, a escola procura que todas as reas do saber assim
como as demais prticas e vivncias na escola sejam
atravessadas pela educao para a cidadania de modo a
assegurar a formao integral dos alunos, o empowerment
dos diferentes actores educativos e o estreitamento das relaes
escola/comunidade.
A
reflexo e discusso alargada sobre o significado da
cidadania e de ser cidado levou professores e alunos a
construir, em conjunto, uma rvore especial designada CIDADO,
que se encontra exposta no trio da escola. Esta integra os
valores fundamentais da Civilizao Europeia, tais como: os
direitos e as liberdades fundamentais, a paz, o respeito, a
solidariedade, a igualdade de oportunidades, a preservao
do ambiente, etc.
A
preocupao com a participao e a formao de uma
conscincia democrtica de cidadania conduziu, em 1994/95 ao
desenvolvimento do Projecto Vamos Intervir, o qual
ganhou novas dimenses com a reorganizao curricular. Este
Projecto tem a sua rea de interveno pedaggica centrada
na valorizao do papel do delegado de turma, na promoo
do dilogo, na melhoria das relaes interpessoais e na
dinamizao da participao dos alunos nas tomadas de
deciso da escola.
A
par deste projecto, que envolve todas as turmas e que a
por um espao curricular, outros projectos evidenciam a mesma
preocupao em educar para a cooperao, a participao
e a autonomia. Assim, o Projecto Educao para a
Cidadania, desenvolvido em colaborao com o Conselho dos
Directores de Turma do 5 ao 9 ano de escolaridade,
procura, atravs da prtica de Assembleias de Turma,
estimular a auto-estima, a valorizao pessoal, o dilogo e
a interaco e contribuir para a construo de uma
cidadania responsvel. O Projecto Integrar constitui um
ncleo de cidadania com caractersticas especiais,
envolvendo alunos de Cabo Verde atravs do qual se procura
combater a excluso social e as situaes de injustia
social e promover a Educao Intercultural. Pedagogias
orientadas para a cooperao e para o desenvolvimento de
competncias cognitivas e sociais aliadas a estratgias de
acolhimento e integrao numa perspectiva multicultural e de
valorizao da auto-estima dos alunos tm sustentado o
desenvolvimento dos projectos referidos.
Fazer a
Ponte
Dinamizao:
Escola do 1 Ciclo do Ensino Bsico da Ponte Vila das
Aves, Santo Tirso.
Pblico-alvo:
Comunidade educativa e comunidade em geral.
Parcerias:
Associao de Pais, Autarquia
Apoios:
Equipa Regional do Instituto de Inovao Educacional e
Direco Regional de Educao do Norte.
A
experincia da Escola da Ponte, iniciada em 1976, constitui
um exemplo da construo de uma educao para a (e na)
cidadania, alicerada nos princpios da participao, da
autonomia, da co-responsabilizao e do empowerment
de toda a comunidade educativa. A uma outra
organizao da escola assente em fluxos comunicacionais
horizontais somam-se uma outra
relao entre os elementos da equipa educativa e um outro
modo de pensar as prticas. Nesta escola de rea
aberta, os espaos educativos so partilhados e
vivenciados por todos, facilitando os os
interrelacionais e a comunicao. A distribuio de alunos
por anos de escolaridade foi substituda pelo trabalho em
grupo heterogneo no havendo professores para cada turma.
Todos os professores so professores de todos os alunos e
todos os alunos so-no de todos os professores. Os tempos e
os espaos educativos so geridos em quase total autonomia
pelos alunos.
Numa
lgica de aprender a-ser-com-os-outros, a prtica semanal de
Assembleia, expresso viva de uma democracia directa e
participada, constitui um momento importante de reflexo e
tomada de decises por parte de toda a comunidade educativa.
A se discutem os mais variados assuntos com interesse para a
vida da escola-comunidade: temticas de estudo a introduzir,
anlise de inquritos, alterao s regras, busca de solues
para eventuais conflitos e desenvolvimento de projectos.
O
processo educativo da Escola da Ponte desenvolve-se em
estreita articulao com a Associao de Pais, cuja
constituio remonta a 1976.
Esta
experincia est integrada no Programa Boa Esperana/Boas
Prticas coordenado pelo Instituto de Inovao
Educacional. Existem registos em vdeo desta prtica.
Jangada
de Pedra A Ibria Rumo ao Sul
Dinamizao:
Escola Bsica de 2 e 3 ciclos de Mealhada, Coimbra.
Pblico-Alvo:
Comunidade educativa.
Apoio:
Centro de Recursos da Direco Regional de Educao do
Centro.
Em
1998, na sequncia de uma proposta apresentada no Conselho de
Disciplina de Portugus, o Conselho Pedaggico da Escola Bsica
de 2 e 3 Ciclos de Mealhada aprovou um programa de
comemoraes do 50 aniversrio da Declarao Universal
dos Direitos Humanos (DUDH), a concretizar em 10 de Dezembro
desse ano. A ideia central desse programa foi construir uma
apresentao/representao de textos, sons e imagens,
dirigida a todos os alunos, professores e funcionrios da
escola, conjugando a mensagem fundamental dos Direitos
Humanos, com a alegoria da Jangada
de Pedra, uma das obras de Jos Saramago.
Este
projecto tem como pressupostos o paralelismo entre um ideal
humanitrio proclamado na actualidade os Direitos Humanos
e a partida em direco ao grande Oceano do Bloco Ibrico.
Em primeiro lugar, foi feita uma colagem de extractos da obra
supra referida. Estes extractos foram lidos, no mbito de uma
encenao construda, em espao prprio, pelos alunos do
Grupo de Teatro da Escola TiArte. O texto foi entrecortado
por msicas de autores portugueses contemporneos,
escolhidas pela sua proximidade com o tema dos Direitos
Humanos.
Na
segunda parte, foi apresentada uma montagem de textos de vrios
autores intervenientes na expanso portuguesa e espanhola.
Dando continuidade alegoria de Jos Saramago, os episdios
da chegada aos locais visitados eram completados com a leitura
de alguns artigos da DUDH, referentes s aces relatadas
ou contrastando com elas. Para acentuar o carcter
universalizante de tais artigos, eles foram lidos pelos alunos
em Portugus, em Ingls e em Francs, aproveitando a presena
nesta Escola de alunos filhos de emigrantes regressados. Deste
modo, promoveu-se um exerccio de reflexo retrospectiva da
expanso europeia pelo novo mundo.
Por
ltimo, mostraram-se quadros informativos sobre o contexto
lingustico da actualidade dos pases onde se fala o portugus
e o espanhol, apresentando-se, no final, um quadro geral da
implantao destas duas lnguas no mundo. Esta prtica est
registada em vdeo.
Lnguas
Vivas
Dinamizao:
Escola do Ensino Bsico do 2 e 3 Ciclos da Baixa da
Banheira, Baixa da Banheira.
Pblico-alvo:
Alunos, pessoal docente e no docente do Territrio
Educativo de Interveno Prioritria da Moita e do Concelho
do Barreiro.
Apoios:
Secretariado Entreculturas, Associao dos Professores
para a Educao Intercultural, Instituto Marqus Vale Flr,
Junta de Freguesia do Vale da Amoreira, Jornal O Rio,
Pastelaria Princesa.
No
sentido de enfrentar os desafios colocados por uma grande
diversidade tnica-cultural (70% da populao escolar de
origem africana) e num contexto onde continuam a prevalecer o
preconceito, a excluso social, a crise de identidade e o
insucesso escolar, o Projecto Lnguas Vivas procura,
atravs da formao, responder necessidade de tornar a
escola um local de que os alunos se sintam parte integrante,
vendo a sua cultura valorizada e respeitada por todos.
Simultaneamente, procura desenvolver junto da populao
escolar conhecimentos e competncias na rea das lnguas de
modo a apetrechar a comunidade escolar dos meios consentneos
ao entendimento e compreenso de diferentes culturas.
Os
principais objectivos deste projecto de ndole intercultural
so: (i) promover a valorizao da diversidade cultural e
lingustica; (ii) proporcionar formao para o pessoal
docente, no docente e discente; (iii) melhorar a integrao
dos alunos e (iv) tornar a escola um espao de expresso
intercultural.
A
aposta na formao tem permitido a aquisio de
conhecimentos e de competncias indutoras de atitudes
positivas e valorizadoras das diferenas e da identidade
cultural de cada um.
No
ano lectivo 2000/2001, foram promovidas as seguintes aces
de formao: Educar para a Cidadania numa Sociedade
Intercultural; O Ensino do Portugus a Alunos Crioulfonos;
A Promoo do Sucesso Escolar nos Grupos Minoritrios
e A Pedagogia Diferenciada para o pessoal docente;
Relaes Interpessoais/Interculturais para o pessoal no
docente e Os Caminhos do Sucesso para os alunos.
net@v
Dinamizao:
Escola Bsica 2, 3 da Corga, Lobo, Santa Maria da Feira.
Pblico-alvo:
Alunos, idosos.
Parcerias:
Empresa Byweb 2 Formao e Informtica Unipessoal, Lda.
Apoios:
Instituto de Inovao Educacional (subsidiado pela
Medida 1 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao
SIQE).
Ano:
2000
Projecto
de natureza transdisciplinar que tem como objectivo a promoo
da aprendizagem intergeracional atravs do recurso a meios
audiovisuais e s novas tecnologias. Procurando reduzir o
hiato entre a gerao dos netos e dos avs o projecto prope-se:
criar um registo documental do projecto, que sirva de apoio a
experincias congneres; proporcionar aos jovens o o
com a histria recente da regio/pas/mundo, bem como tradies
e vivncias, contadas na primeira pessoa, pelos prprios
intervenientes; fomentar o esprito da cidadania e
responsabilidade atravs da dimenso relacional-afectiva;
reforar a autoestima dos idosos atravs da participao
activa na educao dos jovens. Atravs de metodologias
activas procura-se incentivar o dilogo Escola/Famlia, a
troca de ideias e de experincias entre geraes. O
projecto envolve a aplicao de um questionrio para aferio
do grau de afinidade para com os idosos. Das actividades
projectadas salientam-se a realizao da Semana do Idoso na
Escola, sesses, debates e uma visita de estudo
Universidade Snior de Santa Maria da Feira.
O
projecto desenvolvido em colaborao com um dos
coordenadores do projecto nacional TIO (Terceira Idade On Line).
ONU e os
Jovens
Dinamizao:
Escola Bsica de 2 e 3 ciclos e Secundrio Martim de
Freitas, Coimbra.
Pblico-alvo:
Comunidade educativa.
Parcerias:
Centro de Informao das Naes Unidas para Portugal.
Apoios:
Instituto Portugus da Juventude e Instituto de Inovao
Educacional.
No
contexto do Programa de Actividades da Representao da ONU
em Portugal, esta Escola foi seleccionada para, juntamente com
mais 41 escolas, participar no Projecto A ONU e os
Jovens. A partir da importncia que a educao e formao
dos jovens podem representar na qualidade de vida das pessoas,
o projecto formulou objectivos amplos relacionados com a
necessidade de sensibilizar os jovens para a problemtica dos
Direitos Humanos. No mbito deste projecto, foi possvel,
durante dois anos consecutivos, realizar debates com a
participao de delegados da ONU em Portugal.
A
questo dos Direitos Humanos tem sido um tema amplamente
abordado nesta escola. Quer a nvel do clima de escola, quer
no mbito dos contedos programticos, designadamente na
disciplina de Histria, os alunos tm sido sensibilizados
para questes que am pelo respeito pelas diferenas,
pelas minorias tnicas e religiosas, polticas e culturais.
Praa
de Culturas
Dinamizao:
Secretariado Entreculturas.
Pblico-Alvo:
Comunidades imigrantes e minorias tnicas.
Parcerias:
Alto Comissariado para a Imigrao e Minorias tnicas,
Associaes de Pais Imigrantes e de Imigrantes, Jardins de
Infncia (Ncleo de Loures, Seixal e Amadora) e Escolas do
Ensino Bsico.
O
projecto prope-se criar e manter em funcionamento uma rede
nacional de associaes com projectos que visem a integrao
pluritnica de modo a facilitar a partilha de experincias e
a interajuda, estando prevista a realizao de um frum
nacional com associaes de imigrantes e escolas. Conceber e
realizar planos de formao para os representantes das
associaes e seus associados tambm outro dos
objectivos a atingir.
No
mbito da produo de materiais especialmente dirigidos
populao imigrante, salienta-se uma brochura Os
Meninos e o Jardim de Infncia Sugestes aos Pais
Imigrantes destinada a sensibilizar os pais, sobretudo
imigrantes, para acompanharem a entrada e o dia a dia dos seus
filhos nos Jardins de Infncia.
Promoo
de Valores Alternativos: Educao para a Cidadania
Dinamizao:
Escola Secundria com 3 Ciclo do Ensino Bsico Dr. Joaquim
de Carvalho, Figueira da Foz.
Pblico-Alvo:
Alunos do 3 ciclo do Ensino Bsico.
Apoios:
Instituto Portugus da Juventude.
Em
2000/2001, a Escola Secundria com 3 Ciclo EB Dr. Joaquim
de Carvalho definiu uma estratgia de ocupao dos tempos
livres e de formao de grupos vocacionados para o
desenvolvimento de novas atitudes de cidadania. Esta estratgia
dirigida preferencialmente a jovens do 3 Ciclo do Ensino
Bsico e consolida-se na implementao de projectos especficos.
De entre estes, o Projecto Promoo
de valores alternativos: Educao para a Cidadania
procura promover a reflexo e o debate, em grupo, a partir de
temticas importantes das sociedades actuais, de mbito
local, global, nacional e internacional. Em sesses
presenciais, a desenvolver ao longo do ano lectivo, so
abordadas as seguintes temticas: Cidadania e Direitos
Humanos; Integrao Europeia; Costumes e Tradies Locais
e Regionais e Multiculturalidade; Ambiente e Recursos
Naturais; Valores e Atitudes e 25 de Abril.
Neste
mbito, tm sido debatidos, mais especificamente, o racismo,
a excluso social, a discriminao sexual, os
fundamentalismos religiosos, a organizao de gangs, os
movimentos migratrios e as assimetrias de desenvolvimento,
nacional e internacional.
O
debate, a recolha e seleco de materiais, a realizao de
aces de divulgao (exposies, sesses de vdeo,
visitas de estudo) so assegurados por alunos, professores e
pais, dispondo para o efeito de uma hora semanal.
Direitos
Humanos
Dinamizao:
Escola Secundria de Avelar Brotero, Coimbra.
Pblico-alvo:
Comunidade educativa.
Parcerias:
Centro de Estudos da Universidade de Coimbra.
Conscientes
de que necessrio alertar a comunidade escolar para a
violao dos Direitos Humanos e particularmente dos Direitos
das Mulheres, o Clube Europeu da Escola Secundria Avelar
Brotero, em Coimbra, decidiu comemorar o dia 10 de Dezembro
(Dia dos Direitos Humanos) e o dia 8 de Maro (Dia
Internacional da Mulher).
Assim,
em Dezembro, os membros do Clube organizaram uma exposio
de cartazes onde se mostraram os contrastes entre os pases
desenvolvidos e os pases em vias de desenvolvimento (a nvel
de habitao, vesturio, alimentao, infraestruturas,
etc.), visionaram filmes gravados da televiso (Olhos Azuis,
Um Mundo para Todos, etc.) e apresentaram canes alusivas
temtica.
No
dia 8 de Maro, uma exposio sobre os Direitos da Mulher,
destacou mulheres famosas a nvel do espectculo, da poltica,
da msica, da cincia, da moda, do cinema e da literatura.
Os Direitos das Mulheres foram tambm abordados atravs de
dados estatsticos a provar que as mulheres no tm as
mesmas oportunidades que os homens a nvel de emprego e de
salrios. Uma palestra subordinada ao tema Os Direitos
Humanos e as Mulheres dinamizada pelo Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra completou este trabalho.
A Escola
e a Assembleia
Dinamizao:
Assembleia da Repblica, Direces Regionais de Educao,
Escolas do Ensino Bsico e Secundrio.
Pblico-alvo:
Alunos do Ensino Bsico e Secundrio.
A
Assembleia da Repblica dinamiza o Projecto A Escola e a
Assembleia desde 1995. Dirigido especialmente a jovens do
Ensino Bsico e Secundrio, o Projecto visa preparar os
jovens para uma interveno cvica consciente, para a
valorizao da participao poltica e para a promoo
e transmisso de valores como a cultura da paz, o dilogo
democrtico, a solidariedade, a justia social, a igualdade
entre os povos e o respeito pelos orgos de soberania eleitos
democraticamente. Nesta perspectiva, so organizadas diversas
aces, de que importa salientar:
Parlamento das Crianas e dos Jovens;
Visitas de Estudo Assembleia da Repblica;
Espao Jovem no Museu da Assembleia da Repblica.
A
organizao do Parlamento das Crianas e dos Jovens
sesso parlamentar participada exclusivamente por
representantes eleitos dos alunos prev a seguinte
metodologia. No incio de cada ano lectivo, procede-se
seleco das escolas participantes em colaborao com as
Direces Regionais de Educao para organizao dos
debates preparatrios e do processo de eleio dos
deputados. Aps um trabalho conjunto entre alunos e
professores, os jovens preparam as suas candidaturas a
deputados, nas escolas, com o lanamento de campanhas
eleitorais que incluem debates e sesses de propaganda. O
processo eleitoral, em tudo similar ao seguido na eleio
para os Deputados Assembleia da Repblica, feito por
voto secreto nas escolas. Antecedendo a sesso parlamentar,
os deputados eleitos em cada crculo elegem o Porta-voz
do Crculo, aprovam as Moes que querem apresentar e
debatem os temas da sesso. A Mesa que dirige os trabalhos da
sesso parlamentar composta por um Presidente, um
Vice-Presidente e dois Secretrios, eleitos pelos
deputados nas reunies preparatrias. A sesso
parlamentar realiza-se na Sala do Senado da Assembleia da Repblica,
aberta pela Coordenadora do Projecto e pelo Ministro da
Educao e encerrada pelo Presidente da Assembleia da Repblica.
Colaboram,
na preparao desta aco, a Coordenao do Projecto, os
Professores e as Direces Regionais de Educao.
Agentes
de Desenvolvimento Comunitrio Formao de Jovens
Dinamizao:
Associao de Jovens Promotores da Amadora Saudvel e Direco
Geral do Emprego e Formao Profissional.
Pblico-alvo:
Jovens dos 16 aos 30 anos com o 6 ano de escolaridade,
desempregados, a residir no Concelho da Amadora.
Parcerias:
Centro de Sade da Reboleira (Extenso da Buraca e Servio
de Sade Pblica); Cmara Municipal da Amadora (Equipa
Psico-Social, Projecto das Cidades Saudveis, e PER
Projecto Especial de Realojamento); Junta de Freguesia da
Buraca e Damaia; Escola do Ensino Bsico 2, 3 Pedro dOrey
da Cunha e Escola Secundria Azevedo Neves.
Apoios:
Fundo Social Europeu (iniciativa includa no Projecto
piloto portugus ao abrigo da linha de crdito B-500
Projecto e aces inovadoras no mercado de trabalho dos
Estados Membros).
A
luta contra a excluso social atravs de implementao de
mudanas nas condies de vida de comunidades que vivem em
bairros degradados constitui o modus operandi deste projecto. As comunidades-alvo envolvem a populao
realojada ou a realojar do Bairro do Zambujal e as populaes
a realojar do Alto da Damaia, Fontainhas, Bairro 6 de Maio e
Estrela de frica. O projecto visa formar jovens para
intervir junto da comunidade, promover atitudes ligadas aos
estilos de vida saudvel, apoiar os jovens em processos de
formao/aco que permitam preparar a populao para o
realojamento tendo em conta a valorizao da vida em
sociedade, da boa vizinhana e da responsabilidade pela
coisa pblica.
O
projecto envolve a realizao de aces de formao em
reas como: Recursos de Sade, Promoo da Sade e Preveno
da Doena, Seleco, Formao e Desenvolvimento
Psicossocial, Recursos Locais, Autarquia, ONG e Servio
Social.
Posso
brincar? Projecto de apoio a crianas utentes do Hospital
Peditrico de Coimbra
Dinamizao:
Direco Regional de Educao do Centro Gabinete de Aco
Cultural, Hospital Peditrico de Coimbra
Pblico-alvo:
Crianas utentes do Hospital Peditrico de Coimbra
Parcerias:
Escolas do Ensino Bsico, Secundrio, do Ensino
Particular e Cooperativo
Apoios:
Instituto Portugus da Juventude, Instituto Superior
Miguel Torga, Escola Superior de Educao de Coimbra, Cmara
Municipal de Coimbra, Associao Portuguesa de Fibrose Qustica,
empresas (Bazar 101 e Delta Caf) e Comisso Nacional para
as Comemoraes dos 50 Anos da Declarao Universal dos
Direitos Humanos e da Dcada das Naes Unidas em Matria
de Direitos Humanos.
Reconhecendo
a importncia fundamental do BRINCAR na vida de uma criana,
sobretudo no contexto especfico de um hospital, a Direco
Regional de Educao do Centro, atravs do Gabinete de Aco
Cultural, tem vindo a coordenar, desde 1998, um projecto de
apoio a crianas no Hospital Peditrico de Coimbra, no
sentido de constituir uma Biblioteca/Ludoteca apetrechada com
livros, jogos, material audiovisual e informtico, que se
assuma como um plo sensibilizador e dinamizador de
actividades ldicas e de convvio. Este projecto visa
melhorar a qualidade de vida das crianas em situao de
internamento ou tratamento ambulatrio.
Colaboram,
nesta iniciativa, jovens voluntrios provenientes de instituies
locais de formao e escolas que desenvolvem projectos de
animao no contexto das aces previstas pelo Projecto.
Algumas das instituies apoiantes contribuem
financeiramente para a consecuo dos objectivos deste
Projecto.
2.
INVESTIGAO E FORMAO 5t3v3z
Esta seco
apresenta a sntese de alguns projectos de investigao,
nacionais e internacionais, bem como de processos de formao
desenvolvidos nesta rea.
A Educao
para os Direitos Humanos nas escolas
Enquadramento:
Projecto realizado no mbito da participao do Instituto de
Inovao Educacional nas actividades da Comisso Nacional
para as Comemoraes do 50 Aniversrio da Declarao
Universal dos Direitos do Homem.
Contexto
educativo abrangido: Todas as escolas pblicas do 2 e 3
ciclos dos Ensinos Bsico e Secundrio e as escolas do 1
ciclo com mais de 300 alunos.
Ano:
2000 / 2001
No
sentido do reforo de uma cultura de escola em matria de
Direitos Humanos, o projecto visa conhecer a organizao das
actividades escolares bem como os recursos utilizados e os
materiais produzidos nesta rea. Pretende, igualmente,
inventariar dificuldades encontradas e, consequentemente,
possibilitar a definio de medidas visando a construo de
materiais, a promoo de aces e o estabelecimento de
parcerias que tornem mais efectivos todos os Direitos Humanos.
Estudo
Internacional sobre Educao Cvica
Enquadramento:
Projecto desenvolvido pelo Instituto de Inovao Educacional,
coordenado internacionalmente pela International Association for
the Evaluation of Educational Achievement (IEA).
Contexto
educativo abrangido: Alunos do 2 e 3 ciclos do Ensino Bsico
e alunos do Ensino Secundrio.
Ano:
1994 2001
O
projecto avalia o contributo da educao escolar para o
desenvolvimento nos jovens de atitudes e competncias para o
exerccio da cidadania, nomeadamente, avalia o currculo
enunciado, implementado e conseguido na rea da Educao Cvica.
Este Estudo tem subjacente cinco temas de cidadania: Democracia,
Identidade Nacional, Diversidade e Coeso Social, Economia e
Problemas Locais.
Atendendo
importncia da educao escolar na formao cvica, o
projecto desenvolve-se em duas fases interdependentes.
A
1 fase (1994-1997) traduziu-se na elaborao de um estudo de
caso nacional, sistematizador das principais caractersticas de
cada pas nos domnios da socializao poltica e da educao
escolar. A realizao do estudo de caso nacional,
supervisionado por um de especialistas, envolveu a anlise
da poltica educativa, de diplomas legais, de programas
oficiais, de manuais escolares e de outros materiais pedaggicos
bem como entrevistas a professores, pais, alunos e outros
actores significativos. O produto final desta fase traduziu-se
nas seguintes publicaes:
Menezes, I. (1995). Educao Cvica: Estudo Preliminar. Lisboa: IIE.
Menezes, I. (1996), Educao Cvica: representaes
de alunos. Noesis, n
38. Lisboa: IIE
Menezes, I., Xavier, E., Cibele, C. (1997). A
Educao Cvica nos Programas e Manuais do Ensino Bsico.
Lisboa: IIE.
Torney-Purta, J., Schwille, John e Amadeo, Jo-Ann (1998).
Civic Education across
countries: Twenty-four National Case Studies from the IEA Civic
Education Project. University of Maryland and Michigan State
University.
Os
principais resultados desta fase apontam para a presena sistemtica
dos temas de cidadania tanto nos documentos orientadores da poltica
educativa como nos programas e manuais, quer a nvel dos contedos,
quer de sugestes metodolgicas, verificando-se, no entanto, a
tendncia para uma menor nfase e complexidade na sua
abordagem pelos manuais. No obstante, possvel concluir
que, a nvel do currculo enunciado, a educao cvica se
assume como objectivo fulcral do Ensino Bsico.
Na
2 fase (1997-2000), procedeu-se avaliao do currculo
implementado e conseguido, investigando-se junto dos alunos qual
o seu nvel de conhecimentos, atitudes, valores e aces no
domnio da Educao Cvica e qual a sua participao no
domnio poltico. Na prossecuo deste objectivo foram
istrados questionrios a amostras representativas de
alunos, professores e gestores escolares. Os instrumentos incluram
itens internacionais referentes a questes transnacionais e
itens nacionais relacionados com a situao especfica de
cada pas. A construo dos instrumentos finais envolveu a
realizao de pr-pilotagens de itens com o objectivo de
garantir a fidelidade e validade dos mesmos. A populao-alvo
deste estudo foi constituda por alunos da faixa etria entre
os 14 anos e os 15 anos.
Os
dados relativos ao estudo foram recolhidos numa amostra
representativa, a nvel nacional, de cerca de 7 000 alunos
distribudos por 150 escolas, envolvendo uma turma do 8 ano e
uma turma do 9 ano de escolaridade, cuja seleco aleatria
foi da responsabilidade do Instituto de Inovao Educacional.
A aplicao dos questionrios decorreu em Abril/Maio de 1999.
Atendendo
importncia que o desenvolvimento de uma cultura cvica
assume numa sociedade democrtica, considerou-se pertinente a
realizao de uma terceira fase nos mesmos moldes, que
envolveu a testagem de uma populao mais velha. Os dados
relativos a esta populao foram recolhidos numa amostra
representativa, a nvel nacional, de cerca de 4 000 alunos,
distribudos por turmas do 11 ano em 157 escolas. A testagem
dos instrumentos decorreu em Abril/Maio de 2000.
Alguns
dos resultados deste estudo foram publicados na Revista NOESIS
n. 56 Outubro/Dezembro 2000.
Educao
para a Cidadania Democrtica
Enquadramento:
Projecto desenvolvido em Portugal, no mbito do Conselho da
Europa, que integrou diferentes Departamentos do Ministrio da
Educao (GAERI, DEB, DES, DREL, IIE, SEM, PEPT 2000).
Organismo
coordenador em Portugal: Gabinete de Assuntos Europeus e
Relaes Internacionais do Ministrio da Educao.
Contexto
educativo abrangido: Todos os nveis de ensino.
Ano:
1997 2000
O
projecto incentivou reflexes e debates, tendo-se organizado em
torno dos seguintes objectivos:
desenvolvimento de um quadro conceptual e terminolgico
para a educao para a cidadania democrtica atravs
da identificao de competncias bsicas para a prtica
democrtica nas sociedades europeias;
promoo de valores e de atitudes indispensveis
construo de uma cidadania activa e inclusiva assente nos
Direitos Humanos, na tolerncia, na solidariedade e no respeito
pelos outros.
A
participao portuguesa, traduziu-se em:
elaborao de um relatrio relativo evoluo do
sistema educativo portugus (1974-1999);
delimitao do stio de cidadania de Lisboa que
abrange um conjunto diversificado de prticas educativas
formais e no formais promovidas por escolas, associaes,
autarquias, ONG, etc.;
promoo e disseminao de experincias atravs da
realizao de mesas-redondas, conferncias, colquios e
oficinas de formao.
O
contributo portugus deu lugar, em 2001, publicao
bilingue (portugus e ingls) do livro Educao para a
Cidadania Democrtica, Relatrio Final do Grupo Portugus de
Acompanhamento.
O Ensino
Faz a Diferena (Teaching to Make a Difference)
Enquadramento: O
Projecto coordenado em Portugal pelo Secretariado
Entreculturas e pertence ao Programa Scrates Comenius 3.1
(Setembro 1998 Julho 2000).
Contexto
educativo abrangido: Ensino Bsico.
Ano:
1997 2001
Projecto
transnacional, promovido pela Casa de Anne Frank (Amesterdo),
desenvolvido em parceria com Itlia, Hungria e Inglaterra no mbito
do Programa Scrates. Centrado na sensibilizao e capacitao
dos professores e de orgos de gesto escolar, visa a interveno
pedaggica no combate ao preconceito e discriminao e na
promoo da Educao para os Direitos Humanos. Atravs da
produo de mdulos de formao, so desenvolvidas as
seguintes temticas:
Competncia
Intercultural / Identidade Cultural;
Como lidar
com o conflito;
Declarao
Universal dos Direitos Humanos: O meu pas ideal;
Nacionalismo
e pensamento nacionalista;
Racismo e
conflito: um exerccio de palavras ditas;
Propaganda;
Motivao
de alunos de culturas diversas;
O Poder dos
Sem-Poder;
Intimidao;
O Direito a
ser diferente.
Os
mdulos esto estruturados de modo a integrarem a definio
do problema, os objectivos a alcanar, actividades, aces a
desenvolver, conselhos para o professor/utilizador e recursos
para trabalhar as diferentes temticas.
Para
apoio implementao dos mdulos e para promover a comunicao
entre professores e alunos participantes no projecto foi criado
uma pgina na Internet: www.teachers.nl.
Em
Portugal, o projecto conta com a participao da Escola Bsica
2,3 de Ferno Lopes em Lisboa, da Escola Bsica 2, 3 de Antnio
Srgio no Cacm e da Escola Bsica 2,3 de Joo Villaret em
Loures.
Gesto de
Conflitos e da Violncia pela Mediao Social (GESPOSIT)
Enquadramento:
Comunidade Europeia Connect Iniciativa DG XXII.
Organismo
Coordenador em Portugal: Universidade Aberta (Centro de
Estudos de Pedagogia e Avaliao).
Ano:
2000-2001
O
GESPOSIT (gesto positiva) tem como finalidade a promoo de
um clima de bom entendimento e gesto positiva de conflitos em
escolas do ensino bsico e secundrio e na comunidade local.
Projecto plurifacetado que abrange um conjunto diversificado de
dimenses: formao, inovao, interveno, intercmbio
e mediao na gesto de conflitos e na preveno da violncia.~
Este
projecto abre perspectivas de desenvolvimento de formas de gesto
de conflitos, inerentes a contextos culturais diferenciados. D
especial importncia luta contra a violncia na escola e s
situaes de abandono e de insucesso escolares. Propondo-se um
conhecimento mais aprofundado e rigoroso deste fenmeno, o
projecto poder contribuir para o despiste dos respectivos
factores e para a identificao e avaliao de medidas
educacionais, quer a nvel nacional, quer a nvel europeu.
Pretende que a abordagem da preveno da violncia seja feita
atravs da articulao escola-famlia e perspectiva a promoo
da educao pessoal e social da criana e do jovem atravs
da mediao entendida como um processo formativo a desenvolver
ao longo da vida.
Uma
rede multidisciplinar de parceiros pertencentes a reas
diferenciadas tais como a justia, a sade e a educao
apoia o desenvolvimento deste projecto.
Globalizao
e Educao Intercultural: As Minorias tnicas em Portugal
O Caso dos Ciganos
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos
Qualidade da Educao no mbito da realizao de uma tese
de mestrado.
Instituies
associadas ao Projecto: Faculdade de Psicologia e Cincias
da Educao da Universidade do Porto, Centro de Investigao
e Interveno Educativas; Universidade do Minho (Centro de
Educao e Psicologia Instituto de Educao e
Psicologia).
Contexto
educativo abrangido: Ensino Bsico
Ano:
1996
Esta
investigao analisa prticas relacionais entre escolas e famlias
de etnia cigana. Privilegia uma metodologia predominantemente
qualitativa com recurso s seguintes tcnicas de recolha de
dados: observao participada, conversas informais registadas
em dirio de bordo e entrevistas semi-estruturadas.
Uma Educao
Para a Cidadania atravs da Literatura para a Infncia e dos
Jogos de Cooperao
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos
Qualidade da Educao SIQE no mbito da realizao de
uma tese de mestrado.
Instituies
associadas ao Projecto: Faculdade de Psicologia e de Cincias
da Educao da Universidade do Porto, Centro de Investigao
e Interveno Educativas; Jardins de Infncia e Escolas do 1
Ciclo do Ensino Bsico.
Contexto
educativo abrangido: Educao Pr-escolar e 1 Ciclo do
Ensino Bsico.
Ano:
1996
Neste
estudo investiga-se o papel da literatura para a infncia e de
jogos de cooperao, enquanto dispositivos pedaggicos
promotores do desenvolvimento de estratgias educativas, numa
perspectiva de educao intercultural. Numa abordagem de
investigao-aco, o estudo abrange momentos de formao
no domnio da educao intercultural, da educao
ambiental, da educao para a defesa dos Direitos Humanos e
para a paz, alternados com estratgias educativas
recontextualizadoras das mensagens presentes nos contos e nos
jogos.
De
pequenino que se torce o pepino (e o destino). Um Estudo
sobre o trabalho Infantil no Meio Rural
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos
Qualidade da Educao SIQE no mbito da realizao de
uma tese de mestrado.
Instituio
associada ao Projecto: Universidade de Trs-os-Montes e
Alto Douro.
Contexto
educativo abrangido: Ensino Bsico e Ensino Bsico
Mediatizado.
Ano:
1996
Este
estudo incide sobre o trabalho infantil em reas rurais e as
suas implicaes no (in)sucesso escolar. Procura identificar
os factores e condicionalismos subjacentes participao das
crianas nas actividades domsticas e agrcolas e
caracterizar as prticas sociais e culturais no contexto da
comunidade transmontana. A pesquisa recorre a diversas tcnicas
de recolha de dados: inquritos, genealogias, dirios, observao
directa e entrevistas.
Este
trabalho j foi editado pela Celta Editora.
Criar laos
Dinmicas de Educao de Infncia em Comunidades Rurais
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos
Qualidade da Educao SIQE no mbito da realizao de
uma tese de doutoramento em estudos da criana.
Instituies
associadas realizao do Projecto: Centro de Estudos da
Criana da Universidade do Minho, Organismo Utilitrio e
Social de Apoio Mtuo e Centro de Formao das Escolas de
Paredes de Coura
Contexto
educativo abrangido: Educao Pr-escolar.
Ano:
1999
Trata-se
de um projecto de investigao-aco colaborativa que
procura investigar e intervir na revitalizao de prticas
inovadoras de educao pr-escolar de natureza solidria e
comunitria em meios rurais. O estudo das dinmicas scioeducativas
incide numa instituio particular de solidariedade social do
Concelho de Paredes de Coura. A gnese daquelas dinmicas est
associada implementao de um projecto de animao
infantil e comunitria iniciado em meados da dcada de 80. A
pesquisa integra-se no paradigma interpretativo e compreensivo e
envolve dimenses de investigao, interveno e formao
na perspectiva da eco-formao. Dos instrumentos de recolha de
dados salientam-se: a observao sistemtica; entrevistas; vdeos
e fotografia.
Crianas
e Jovens em risco: integrao escolar de crianas e jovens
institucionalizados
Enquadramento:
Projecto subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos
Qualidade da Educao SIQE.
Instituies
associadas realizao do Projecto: Instituto de Apoio
Criana Ncleo de Coimbra; Faculdade de Psicologia e Cincias
da Educao de Coimbra (Unidade de Investigao e
Desenvolvimento em Cincias da Educao).
Contexto
educativo abrangido: Ensino Bsico e Ensino Secundrio.
Ano:
1999
O
projecto visa diagnosticar as principais dificuldades de integrao
nos ensinos bsicos e secundrio de crianas e jovens
alojados em instituies e desprovidos de meio familiar. A
criao e desenvolvimento de estratgias promotoras da incluso
e socializao escolar de crianas e jovens em risco e a
disseminao desta experincia-piloto podero sustentar os
resultados desta investigao-aco com recurso a diversas tcnicas
de recolha de dados.
Educao
Intercultural e Apetrechamento Lingustico para alunos de
Portugus Lngua no Materna
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos
Qualidade da Educao SIQE no mbito da realizao de
um estudo sobre as estratgias implementadas nas escolas do
Ensino Bsico e do Ensino Secundrio da Freguesia de Glria/Aveiro
Instituies
associadas realizao do Projecto: Universidade de
Aveiro, Escola do 1 ciclo n 1 de Aveiro/Glria e Escola do
1 Ciclo de Santiago.
Contexto
educativo abrangido: Ensino Bsico (1, 2 e 3 ciclos)
e Ensino Secundrio
Ano:
1999
Esta
investigao (estudo de caso) tem como objectivos: identificar
as estratgias implementadas pelas escolas do ensino bsico e
secundrio da Freguesia de Glria/Aveiro para apetrechamento
lingustico dos alunos com Portugus como lngua no
materna; estudar a sua adequao face poltica lingustica
europeia e portuguesa para as minorias culturais e lingusticas;
estabelecer a relao entre o grupo social de pertena (da
primeira lngua) e o sucesso escolar.
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