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4. Experincias / Prticas 5q4i1a

Nesta seco, d-se conta, a partir de relatos dos prprios actores, de prticas educativas formais e no formais dirigidas para a Educao em matria de Direitos Humanos, entendida em sentido lato, desenvolvidas no terreno por Escolas, Associaes e ONG.

Aprender a Viver

Dinamizao: Escola Bsica do 1 ciclo de Arrentela, Seixal.

Pblico-alvo: Alunos do 2 ano de escolaridade, professores, encarregados de educao e comunidade.

Parcerias: Centro de Sade do Seixal, Forum Cultural do Seixal, Proteco Civil de Lisboa e Escola Segura.

O Projecto Aprender a Viver uma iniciativa da Escola Bsica do 1 Ciclo de Arrentela com o objectivo de promover o saber conviver e o saber ser em contextos diversificados famlia, escola e sociedade e que envolve como intervenientes activos alunos do 2 ano de escolaridade, professores, pais e a comunidade.

O Projecto prope estratgias de envolvimento, participao e construo de regras a partir da discusso de temas do quotidiano dos alunos.

O tema Aprender a Viver em Famlia permite:

responsabilizar os alunos para a partilha de tarefas em casa;

conhecer e aplicar regras de segurana em casa;

conhecer e aplicar normas de higiene pessoal;

cuidar da higiene da casa e dos espaos verdes.

Por sua vez, o tema Aprender a Viver na Escola visa:

respeitar os colegas e a comunidade educativa;

manter a organizao e limpeza dos espaos;

sensibilizar para a importncia do bom funcionamento da sala de aula e da escola;

zelar pelos espaos verdes da escola.

O tema Aprender a Viver na Sociedade apresenta como objectivos gerais:

conhecer e aplicar algumas regras de convivncia social;

conhecer e aplicar regras de segurana na sociedade;

respeitar os interesses individuais e colectivos;

conhecer e aplicar formas de harmonizao de conflitos, dilogo, consenso e votao;

respeitar e manter limpos os espaos verdes da comunidade;

aplicar no quotidiano as aprendizagens adquiridas na famlia e na escola.

A interdisciplinaridade e o desenvolvimento de actividades diversificadas pretendeu levar os alunos a saber estar em conjunto atravs da tomada de conscincia de si prprios e da necessidade da existncia de regras no quotidiano.

Das actividades projectadas salientam-se: exposies de trabalhos realizados pelos alunos, visitas de estudo, elaborao de cartazes, colquios e dramatizaes.

Cidadania e Ambiente

Dinamizao: Escola Secundria do Pinhal Novo.

Pblico-alvo: Alunos do Ensino Bsico (9 ano de escolaridade).

A Escola Secundria do Pinhal Novo, ao constituir o Curso de Operador de Informtica Nvel II, para o 9 ano, turma H, decidiu incluir na Formao Pessoal e Social do Aluno a disciplina de Cidadania e Ambiente. O objectivo desta incluso foi o de permitir aos alunos o desenvolvimento cognitivo, afectivo e relacional numa perspectiva de cidadania atravs do o com temticas diversificadas: cidadania, participao cvica, solidariedade, defesa do meio, direitos e deveres.

O programa da disciplina comporta uma carga horria de 33 horas e divide-se em quatro temas: 1 A pessoa, o sujeito, o cidado; 2 Comunidade local e participao cvica; 3 O que Portugal?; 4 Conflitos e solidariedades.

Com estes temas pretende-se estudar, a partir das necessidades dos alunos, o processo de socializao, o direito diferena e cidadania, direitos e deveres, sensibilizar os alunos para o conhecimento, defesa e interveno no meio envolvente/comunidade local, promover a defesa do patrimnio histrico e natural e alertar os alunos para o drama da guerra e da fome assim como para a destruio do meio ambiente.

Dos trabalhos a desenvolver salientam-se: a elaborao de uma listagem de direitos, deveres e liberdades fundamentais do ser humano a partir da Declarao Universal dos Direitos do Homem e da Constituio da Repblica Portuguesa; o levantamento de tradies, colectividades e patrimnio do meio envolvente; a anlise crtica das assimetrias do espao de Portugal; a localizao dos povos vtimas de guerra e da fome e consequente apelo solidariedade atravs dos meios de comunicao social; a implementao de aces de sensibilizao para a defesa do meio ambiente na imprensa local e na rua; a publicao de trabalhos em placards e no jornal da escola e a organizao de um debate sobre Direitos Humanos.

Desenvolver e Dignificar

Dinamizao: Escola Bsica do 2 e 3 Ciclos Rui Galvo de Carvalho, Rabo de Peixe, Ribeira Grande (Aores).

Pblico-alvo: Alunos do Ensino Bsico.

Parcerias: Santa Casa da Misericrdia da Ribeira Grande, Clube Atltico Rabo de Peixe, Clube Naval de Ponta Delgada, Parque Desportivo de Ponta Delgada, Escola Profissional da Ribeira Grande, Associao Martima Aoreana, Empresas e Oficinas.

Apoios: Instituto de Inovao Educacional (subsidiado pela Medida 1 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao SIQE)

Ano: 2000

Num contexto scio-econmico desfavorecido e face ao abandono escolar, ao absentismo, ao insucesso e indisciplina, o projecto prope a criao de um currculo que abranja cerca de 15 alunos, oriundos do 1 ciclo e alguns alunos retidos do 5 ano de escolaridade, e que incida sobre as artes da pesca. O currculo integra: formao escolar na Escola Bsica 2,3 Rui Galvo de Carvalho; formao vocacional/pr-profissional na Comunidade e formao ldico-ambiental no Mar. Esta oferta educativa pretende: reduzir o absentismo escolar prolongado e intermitente; promover o sucesso educativo; desenvolver nos alunos atitudes de auto-estima, respeito e regras de convvio social; proporcionar aos alunos a aquisio e domnio de saberes, instrumentos, capacidades, atitudes e valores com vista a uma melhor integrao social; adequar os planos curriculares e estratgias s necessidades e caractersticas dos alunos; implementar um ensino vocacional nas artes da pesca; possibilitar o o s novas tecnologias; possibilitar a transio dos alunos para a Escola Profissional de Pescas; fomentar a articulao escola-famlia e os os com o meio scio-profissional.

Est previsto o registo das actividades e sua divulgao junto dos meios de comunicao social.

Educao para a Cidadania

Dinamizao: Escola Bsica de 2 e 3 ciclos Pedro de Santarm, Lisboa.

Pblico-Alvo: Comunidade educativa.

Parcerias: Associao de Pais, Comunidade em geral.

A Escola Bsica 2, 3 Pedro de Santarm assumiu a educao para a cidadania como o vector fundamental do Projecto Educativo, designado Caminhar com a Mudana. Neste sentido, a escola procura que todas as reas do saber assim como as demais prticas e vivncias na escola sejam atravessadas pela educao para a cidadania de modo a assegurar a formao integral dos alunos, o empowerment dos diferentes actores educativos e o estreitamento das relaes escola/comunidade.

A reflexo e discusso alargada sobre o significado da cidadania e de ser cidado levou professores e alunos a construir, em conjunto, uma rvore especial designada CIDADO, que se encontra exposta no trio da escola. Esta integra os valores fundamentais da Civilizao Europeia, tais como: os direitos e as liberdades fundamentais, a paz, o respeito, a solidariedade, a igualdade de oportunidades, a preservao do ambiente, etc.

A preocupao com a participao e a formao de uma conscincia democrtica de cidadania conduziu, em 1994/95 ao desenvolvimento do Projecto Vamos Intervir, o qual ganhou novas dimenses com a reorganizao curricular. Este Projecto tem a sua rea de interveno pedaggica centrada na valorizao do papel do delegado de turma, na promoo do dilogo, na melhoria das relaes interpessoais e na dinamizao da participao dos alunos nas tomadas de deciso da escola.

A par deste projecto, que envolve todas as turmas e que a por um espao curricular, outros projectos evidenciam a mesma preocupao em educar para a cooperao, a participao e a autonomia. Assim, o Projecto Educao para a Cidadania, desenvolvido em colaborao com o Conselho dos Directores de Turma do 5 ao 9 ano de escolaridade, procura, atravs da prtica de Assembleias de Turma, estimular a auto-estima, a valorizao pessoal, o dilogo e a interaco e contribuir para a construo de uma cidadania responsvel. O Projecto Integrar constitui um ncleo de cidadania com caractersticas especiais, envolvendo alunos de Cabo Verde atravs do qual se procura combater a excluso social e as situaes de injustia social e promover a Educao Intercultural. Pedagogias orientadas para a cooperao e para o desenvolvimento de competncias cognitivas e sociais aliadas a estratgias de acolhimento e integrao numa perspectiva multicultural e de valorizao da auto-estima dos alunos tm sustentado o desenvolvimento dos projectos referidos.

Fazer a Ponte

Dinamizao: Escola do 1 Ciclo do Ensino Bsico da Ponte Vila das Aves, Santo Tirso.

Pblico-alvo: Comunidade educativa e comunidade em geral.

Parcerias: Associao de Pais, Autarquia

Apoios: Equipa Regional do Instituto de Inovao Educacional e Direco Regional de Educao do Norte.

A experincia da Escola da Ponte, iniciada em 1976, constitui um exemplo da construo de uma educao para a (e na) cidadania, alicerada nos princpios da participao, da autonomia, da co-responsabilizao e do empowerment de toda a comunidade educativa. A uma outra organizao da escola assente em fluxos comunicacionais horizontais somam-se uma outra relao entre os elementos da equipa educativa e um outro modo de pensar as prticas. Nesta escola de rea aberta, os espaos educativos so partilhados e vivenciados por todos, facilitando os os interrelacionais e a comunicao. A distribuio de alunos por anos de escolaridade foi substituda pelo trabalho em grupo heterogneo no havendo professores para cada turma. Todos os professores so professores de todos os alunos e todos os alunos so-no de todos os professores. Os tempos e os espaos educativos so geridos em quase total autonomia pelos alunos.

Numa lgica de aprender a-ser-com-os-outros, a prtica semanal de Assembleia, expresso viva de uma democracia directa e participada, constitui um momento importante de reflexo e tomada de decises por parte de toda a comunidade educativa. A se discutem os mais variados assuntos com interesse para a vida da escola-comunidade: temticas de estudo a introduzir, anlise de inquritos, alterao s regras, busca de solues para eventuais conflitos e desenvolvimento de projectos.

O processo educativo da Escola da Ponte desenvolve-se em estreita articulao com a Associao de Pais, cuja constituio remonta a 1976.

Esta experincia est integrada no Programa Boa Esperana/Boas Prticas coordenado pelo Instituto de Inovao Educacional. Existem registos em vdeo desta prtica.

Jangada de Pedra A Ibria Rumo ao Sul

Dinamizao: Escola Bsica de 2 e 3 ciclos de Mealhada, Coimbra.

Pblico-Alvo: Comunidade educativa.

Apoio: Centro de Recursos da Direco Regional de Educao do Centro.

Em 1998, na sequncia de uma proposta apresentada no Conselho de Disciplina de Portugus, o Conselho Pedaggico da Escola Bsica de 2 e 3 Ciclos de Mealhada aprovou um programa de comemoraes do 50 aniversrio da Declarao Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a concretizar em 10 de Dezembro desse ano. A ideia central desse programa foi construir uma apresentao/representao de textos, sons e imagens, dirigida a todos os alunos, professores e funcionrios da escola, conjugando a mensagem fundamental dos Direitos Humanos, com a alegoria da Jangada de Pedra, uma das obras de Jos Saramago.

Este projecto tem como pressupostos o paralelismo entre um ideal humanitrio proclamado na actualidade os Direitos Humanos e a partida em direco ao grande Oceano do Bloco Ibrico. Em primeiro lugar, foi feita uma colagem de extractos da obra supra referida. Estes extractos foram lidos, no mbito de uma encenao construda, em espao prprio, pelos alunos do Grupo de Teatro da Escola TiArte. O texto foi entrecortado por msicas de autores portugueses contemporneos, escolhidas pela sua proximidade com o tema dos Direitos Humanos.

Na segunda parte, foi apresentada uma montagem de textos de vrios autores intervenientes na expanso portuguesa e espanhola. Dando continuidade alegoria de Jos Saramago, os episdios da chegada aos locais visitados eram completados com a leitura de alguns artigos da DUDH, referentes s aces relatadas ou contrastando com elas. Para acentuar o carcter universalizante de tais artigos, eles foram lidos pelos alunos em Portugus, em Ingls e em Francs, aproveitando a presena nesta Escola de alunos filhos de emigrantes regressados. Deste modo, promoveu-se um exerccio de reflexo retrospectiva da expanso europeia pelo novo mundo.

Por ltimo, mostraram-se quadros informativos sobre o contexto lingustico da actualidade dos pases onde se fala o portugus e o espanhol, apresentando-se, no final, um quadro geral da implantao destas duas lnguas no mundo. Esta prtica est registada em vdeo.

Lnguas Vivas

Dinamizao: Escola do Ensino Bsico do 2 e 3 Ciclos da Baixa da Banheira, Baixa da Banheira.

Pblico-alvo: Alunos, pessoal docente e no docente do Territrio Educativo de Interveno Prioritria da Moita e do Concelho do Barreiro.

Apoios: Secretariado Entreculturas, Associao dos Professores para a Educao Intercultural, Instituto Marqus Vale Flr, Junta de Freguesia do Vale da Amoreira, Jornal O Rio, Pastelaria Princesa.

No sentido de enfrentar os desafios colocados por uma grande diversidade tnica-cultural (70% da populao escolar de origem africana) e num contexto onde continuam a prevalecer o preconceito, a excluso social, a crise de identidade e o insucesso escolar, o Projecto Lnguas Vivas procura, atravs da formao, responder necessidade de tornar a escola um local de que os alunos se sintam parte integrante, vendo a sua cultura valorizada e respeitada por todos. Simultaneamente, procura desenvolver junto da populao escolar conhecimentos e competncias na rea das lnguas de modo a apetrechar a comunidade escolar dos meios consentneos ao entendimento e compreenso de diferentes culturas.

Os principais objectivos deste projecto de ndole intercultural so: (i) promover a valorizao da diversidade cultural e lingustica; (ii) proporcionar formao para o pessoal docente, no docente e discente; (iii) melhorar a integrao dos alunos e (iv) tornar a escola um espao de expresso intercultural.

A aposta na formao tem permitido a aquisio de conhecimentos e de competncias indutoras de atitudes positivas e valorizadoras das diferenas e da identidade cultural de cada um.

No ano lectivo 2000/2001, foram promovidas as seguintes aces de formao: Educar para a Cidadania numa Sociedade Intercultural; O Ensino do Portugus a Alunos Crioulfonos; A Promoo do Sucesso Escolar nos Grupos Minoritrios e A Pedagogia Diferenciada para o pessoal docente; Relaes Interpessoais/Interculturais para o pessoal no docente e Os Caminhos do Sucesso para os alunos.

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Dinamizao: Escola Bsica 2, 3 da Corga, Lobo, Santa Maria da Feira.

Pblico-alvo: Alunos, idosos.

Parcerias: Empresa Byweb 2 Formao e Informtica Unipessoal, Lda.

Apoios: Instituto de Inovao Educacional (subsidiado pela Medida 1 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao SIQE).

Ano: 2000

Projecto de natureza transdisciplinar que tem como objectivo a promoo da aprendizagem intergeracional atravs do recurso a meios audiovisuais e s novas tecnologias. Procurando reduzir o hiato entre a gerao dos netos e dos avs o projecto prope-se: criar um registo documental do projecto, que sirva de apoio a experincias congneres; proporcionar aos jovens o o com a histria recente da regio/pas/mundo, bem como tradies e vivncias, contadas na primeira pessoa, pelos prprios intervenientes; fomentar o esprito da cidadania e responsabilidade atravs da dimenso relacional-afectiva; reforar a autoestima dos idosos atravs da participao activa na educao dos jovens. Atravs de metodologias activas procura-se incentivar o dilogo Escola/Famlia, a troca de ideias e de experincias entre geraes. O projecto envolve a aplicao de um questionrio para aferio do grau de afinidade para com os idosos. Das actividades projectadas salientam-se a realizao da Semana do Idoso na Escola, sesses, debates e uma visita de estudo Universidade Snior de Santa Maria da Feira.

O projecto desenvolvido em colaborao com um dos coordenadores do projecto nacional TIO (Terceira Idade On Line).

ONU e os Jovens

Dinamizao: Escola Bsica de 2 e 3 ciclos e Secundrio Martim de Freitas, Coimbra.

Pblico-alvo: Comunidade educativa.

Parcerias: Centro de Informao das Naes Unidas para Portugal.

Apoios: Instituto Portugus da Juventude e Instituto de Inovao Educacional.

No contexto do Programa de Actividades da Representao da ONU em Portugal, esta Escola foi seleccionada para, juntamente com mais 41 escolas, participar no Projecto A ONU e os Jovens. A partir da importncia que a educao e formao dos jovens podem representar na qualidade de vida das pessoas, o projecto formulou objectivos amplos relacionados com a necessidade de sensibilizar os jovens para a problemtica dos Direitos Humanos. No mbito deste projecto, foi possvel, durante dois anos consecutivos, realizar debates com a participao de delegados da ONU em Portugal.

A questo dos Direitos Humanos tem sido um tema amplamente abordado nesta escola. Quer a nvel do clima de escola, quer no mbito dos contedos programticos, designadamente na disciplina de Histria, os alunos tm sido sensibilizados para questes que am pelo respeito pelas diferenas, pelas minorias tnicas e religiosas, polticas e culturais.

Praa de Culturas

Dinamizao: Secretariado Entreculturas.

Pblico-Alvo: Comunidades imigrantes e minorias tnicas.

Parcerias: Alto Comissariado para a Imigrao e Minorias tnicas, Associaes de Pais Imigrantes e de Imigrantes, Jardins de Infncia (Ncleo de Loures, Seixal e Amadora) e Escolas do Ensino Bsico.

O projecto prope-se criar e manter em funcionamento uma rede nacional de associaes com projectos que visem a integrao pluritnica de modo a facilitar a partilha de experincias e a interajuda, estando prevista a realizao de um frum nacional com associaes de imigrantes e escolas. Conceber e realizar planos de formao para os representantes das associaes e seus associados tambm outro dos objectivos a atingir.

No mbito da produo de materiais especialmente dirigidos populao imigrante, salienta-se uma brochura Os Meninos e o Jardim de Infncia Sugestes aos Pais Imigrantes destinada a sensibilizar os pais, sobretudo imigrantes, para acompanharem a entrada e o dia a dia dos seus filhos nos Jardins de Infncia.

Promoo de Valores Alternativos: Educao para a Cidadania

Dinamizao: Escola Secundria com 3 Ciclo do Ensino Bsico Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz.

Pblico-Alvo: Alunos do 3 ciclo do Ensino Bsico.

Apoios: Instituto Portugus da Juventude.

Em 2000/2001, a Escola Secundria com 3 Ciclo EB Dr. Joaquim de Carvalho definiu uma estratgia de ocupao dos tempos livres e de formao de grupos vocacionados para o desenvolvimento de novas atitudes de cidadania. Esta estratgia dirigida preferencialmente a jovens do 3 Ciclo do Ensino Bsico e consolida-se na implementao de projectos especficos. De entre estes, o Projecto Promoo de valores alternativos: Educao para a Cidadania procura promover a reflexo e o debate, em grupo, a partir de temticas importantes das sociedades actuais, de mbito local, global, nacional e internacional. Em sesses presenciais, a desenvolver ao longo do ano lectivo, so abordadas as seguintes temticas: Cidadania e Direitos Humanos; Integrao Europeia; Costumes e Tradies Locais e Regionais e Multiculturalidade; Ambiente e Recursos Naturais; Valores e Atitudes e 25 de Abril.

Neste mbito, tm sido debatidos, mais especificamente, o racismo, a excluso social, a discriminao sexual, os fundamentalismos religiosos, a organizao de gangs, os movimentos migratrios e as assimetrias de desenvolvimento, nacional e internacional.

O debate, a recolha e seleco de materiais, a realizao de aces de divulgao (exposies, sesses de vdeo, visitas de estudo) so assegurados por alunos, professores e pais, dispondo para o efeito de uma hora semanal.

Direitos Humanos

Dinamizao: Escola Secundria de Avelar Brotero, Coimbra.

Pblico-alvo: Comunidade educativa.

Parcerias: Centro de Estudos da Universidade de Coimbra.

Conscientes de que necessrio alertar a comunidade escolar para a violao dos Direitos Humanos e particularmente dos Direitos das Mulheres, o Clube Europeu da Escola Secundria Avelar Brotero, em Coimbra, decidiu comemorar o dia 10 de Dezembro (Dia dos Direitos Humanos) e o dia 8 de Maro (Dia Internacional da Mulher).

Assim, em Dezembro, os membros do Clube organizaram uma exposio de cartazes onde se mostraram os contrastes entre os pases desenvolvidos e os pases em vias de desenvolvimento (a nvel de habitao, vesturio, alimentao, infraestruturas, etc.), visionaram filmes gravados da televiso (Olhos Azuis, Um Mundo para Todos, etc.) e apresentaram canes alusivas temtica.

No dia 8 de Maro, uma exposio sobre os Direitos da Mulher, destacou mulheres famosas a nvel do espectculo, da poltica, da msica, da cincia, da moda, do cinema e da literatura. Os Direitos das Mulheres foram tambm abordados atravs de dados estatsticos a provar que as mulheres no tm as mesmas oportunidades que os homens a nvel de emprego e de salrios. Uma palestra subordinada ao tema Os Direitos Humanos e as Mulheres dinamizada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra completou este trabalho.

A Escola e a Assembleia

Dinamizao: Assembleia da Repblica, Direces Regionais de Educao, Escolas do Ensino Bsico e Secundrio.

Pblico-alvo: Alunos do Ensino Bsico e Secundrio.

A Assembleia da Repblica dinamiza o Projecto A Escola e a Assembleia desde 1995. Dirigido especialmente a jovens do Ensino Bsico e Secundrio, o Projecto visa preparar os jovens para uma interveno cvica consciente, para a valorizao da participao poltica e para a promoo e transmisso de valores como a cultura da paz, o dilogo democrtico, a solidariedade, a justia social, a igualdade entre os povos e o respeito pelos orgos de soberania eleitos democraticamente. Nesta perspectiva, so organizadas diversas aces, de que importa salientar:

Parlamento das Crianas e dos Jovens;

Visitas de Estudo Assembleia da Repblica;

Espao Jovem no Museu da Assembleia da Repblica.

A organizao do Parlamento das Crianas e dos Jovens sesso parlamentar participada exclusivamente por representantes eleitos dos alunos prev a seguinte metodologia. No incio de cada ano lectivo, procede-se seleco das escolas participantes em colaborao com as Direces Regionais de Educao para organizao dos debates preparatrios e do processo de eleio dos deputados. Aps um trabalho conjunto entre alunos e professores, os jovens preparam as suas candidaturas a deputados, nas escolas, com o lanamento de campanhas eleitorais que incluem debates e sesses de propaganda. O processo eleitoral, em tudo similar ao seguido na eleio para os Deputados Assembleia da Repblica, feito por voto secreto nas escolas. Antecedendo a sesso parlamentar, os deputados eleitos em cada crculo elegem o Porta-voz do Crculo, aprovam as Moes que querem apresentar e debatem os temas da sesso. A Mesa que dirige os trabalhos da sesso parlamentar composta por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Secretrios, eleitos pelos deputados nas reunies preparatrias. A sesso parlamentar realiza-se na Sala do Senado da Assembleia da Repblica, aberta pela Coordenadora do Projecto e pelo Ministro da Educao e encerrada pelo Presidente da Assembleia da Repblica.

Colaboram, na preparao desta aco, a Coordenao do Projecto, os Professores e as Direces Regionais de Educao.

Agentes de Desenvolvimento Comunitrio Formao de Jovens

Dinamizao: Associao de Jovens Promotores da Amadora Saudvel e Direco Geral do Emprego e Formao Profissional.

Pblico-alvo: Jovens dos 16 aos 30 anos com o 6 ano de escolaridade, desempregados, a residir no Concelho da Amadora.

Parcerias: Centro de Sade da Reboleira (Extenso da Buraca e Servio de Sade Pblica); Cmara Municipal da Amadora (Equipa Psico-Social, Projecto das Cidades Saudveis, e PER Projecto Especial de Realojamento); Junta de Freguesia da Buraca e Damaia; Escola do Ensino Bsico 2, 3 Pedro dOrey da Cunha e Escola Secundria Azevedo Neves.

Apoios: Fundo Social Europeu (iniciativa includa no Projecto piloto portugus ao abrigo da linha de crdito B-500 Projecto e aces inovadoras no mercado de trabalho dos Estados Membros).

A luta contra a excluso social atravs de implementao de mudanas nas condies de vida de comunidades que vivem em bairros degradados constitui o modus operandi deste projecto. As comunidades-alvo envolvem a populao realojada ou a realojar do Bairro do Zambujal e as populaes a realojar do Alto da Damaia, Fontainhas, Bairro 6 de Maio e Estrela de frica. O projecto visa formar jovens para intervir junto da comunidade, promover atitudes ligadas aos estilos de vida saudvel, apoiar os jovens em processos de formao/aco que permitam preparar a populao para o realojamento tendo em conta a valorizao da vida em sociedade, da boa vizinhana e da responsabilidade pela coisa pblica.

O projecto envolve a realizao de aces de formao em reas como: Recursos de Sade, Promoo da Sade e Preveno da Doena, Seleco, Formao e Desenvolvimento Psicossocial, Recursos Locais, Autarquia, ONG e Servio Social.

Posso brincar? Projecto de apoio a crianas utentes do Hospital Peditrico de Coimbra

Dinamizao: Direco Regional de Educao do Centro Gabinete de Aco Cultural, Hospital Peditrico de Coimbra

Pblico-alvo: Crianas utentes do Hospital Peditrico de Coimbra

Parcerias: Escolas do Ensino Bsico, Secundrio, do Ensino Particular e Cooperativo

Apoios: Instituto Portugus da Juventude, Instituto Superior Miguel Torga, Escola Superior de Educao de Coimbra, Cmara Municipal de Coimbra, Associao Portuguesa de Fibrose Qustica, empresas (Bazar 101 e Delta Caf) e Comisso Nacional para as Comemoraes dos 50 Anos da Declarao Universal dos Direitos Humanos e da Dcada das Naes Unidas em Matria de Direitos Humanos.

Reconhecendo a importncia fundamental do BRINCAR na vida de uma criana, sobretudo no contexto especfico de um hospital, a Direco Regional de Educao do Centro, atravs do Gabinete de Aco Cultural, tem vindo a coordenar, desde 1998, um projecto de apoio a crianas no Hospital Peditrico de Coimbra, no sentido de constituir uma Biblioteca/Ludoteca apetrechada com livros, jogos, material audiovisual e informtico, que se assuma como um plo sensibilizador e dinamizador de actividades ldicas e de convvio. Este projecto visa melhorar a qualidade de vida das crianas em situao de internamento ou tratamento ambulatrio.

Colaboram, nesta iniciativa, jovens voluntrios provenientes de instituies locais de formao e escolas que desenvolvem projectos de animao no contexto das aces previstas pelo Projecto. Algumas das instituies apoiantes contribuem financeiramente para a consecuo dos objectivos deste Projecto.


2. INVESTIGAO E FORMAO 5t3v3z

Esta seco apresenta a sntese de alguns projectos de investigao, nacionais e internacionais, bem como de processos de formao desenvolvidos nesta rea.

A Educao para os Direitos Humanos nas escolas

Enquadramento: Projecto realizado no mbito da participao do Instituto de Inovao Educacional nas actividades da Comisso Nacional para as Comemoraes do 50 Aniversrio da Declarao Universal dos Direitos do Homem.

Contexto educativo abrangido: Todas as escolas pblicas do 2 e 3 ciclos dos Ensinos Bsico e Secundrio e as escolas do 1 ciclo com mais de 300 alunos.

Ano: 2000 / 2001

No sentido do reforo de uma cultura de escola em matria de Direitos Humanos, o projecto visa conhecer a organizao das actividades escolares bem como os recursos utilizados e os materiais produzidos nesta rea. Pretende, igualmente, inventariar dificuldades encontradas e, consequentemente, possibilitar a definio de medidas visando a construo de materiais, a promoo de aces e o estabelecimento de parcerias que tornem mais efectivos todos os Direitos Humanos.

Estudo Internacional sobre Educao Cvica

Enquadramento: Projecto desenvolvido pelo Instituto de Inovao Educacional, coordenado internacionalmente pela International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA).

Contexto educativo abrangido: Alunos do 2 e 3 ciclos do Ensino Bsico e alunos do Ensino Secundrio.

Ano: 1994 2001

O projecto avalia o contributo da educao escolar para o desenvolvimento nos jovens de atitudes e competncias para o exerccio da cidadania, nomeadamente, avalia o currculo enunciado, implementado e conseguido na rea da Educao Cvica. Este Estudo tem subjacente cinco temas de cidadania: Democracia, Identidade Nacional, Diversidade e Coeso Social, Economia e Problemas Locais.

Atendendo importncia da educao escolar na formao cvica, o projecto desenvolve-se em duas fases interdependentes.

A 1 fase (1994-1997) traduziu-se na elaborao de um estudo de caso nacional, sistematizador das principais caractersticas de cada pas nos domnios da socializao poltica e da educao escolar. A realizao do estudo de caso nacional, supervisionado por um de especialistas, envolveu a anlise da poltica educativa, de diplomas legais, de programas oficiais, de manuais escolares e de outros materiais pedaggicos bem como entrevistas a professores, pais, alunos e outros actores significativos. O produto final desta fase traduziu-se nas seguintes publicaes:

Menezes, I. (1995). Educao Cvica: Estudo Preliminar. Lisboa: IIE.

Menezes, I. (1996), Educao Cvica: representaes de alunos. Noesis, n 38. Lisboa: IIE

Menezes, I., Xavier, E., Cibele, C. (1997). A Educao Cvica nos Programas e Manuais do Ensino Bsico. Lisboa: IIE.

Torney-Purta, J., Schwille, John e Amadeo, Jo-Ann (1998). Civic Education across countries: Twenty-four National Case Studies from the IEA Civic Education Project. University of Maryland and Michigan State University.

Os principais resultados desta fase apontam para a presena sistemtica dos temas de cidadania tanto nos documentos orientadores da poltica educativa como nos programas e manuais, quer a nvel dos contedos, quer de sugestes metodolgicas, verificando-se, no entanto, a tendncia para uma menor nfase e complexidade na sua abordagem pelos manuais. No obstante, possvel concluir que, a nvel do currculo enunciado, a educao cvica se assume como objectivo fulcral do Ensino Bsico.

Na 2 fase (1997-2000), procedeu-se avaliao do currculo implementado e conseguido, investigando-se junto dos alunos qual o seu nvel de conhecimentos, atitudes, valores e aces no domnio da Educao Cvica e qual a sua participao no domnio poltico. Na prossecuo deste objectivo foram istrados questionrios a amostras representativas de alunos, professores e gestores escolares. Os instrumentos incluram itens internacionais referentes a questes transnacionais e itens nacionais relacionados com a situao especfica de cada pas. A construo dos instrumentos finais envolveu a realizao de pr-pilotagens de itens com o objectivo de garantir a fidelidade e validade dos mesmos. A populao-alvo deste estudo foi constituda por alunos da faixa etria entre os 14 anos e os 15 anos.

Os dados relativos ao estudo foram recolhidos numa amostra representativa, a nvel nacional, de cerca de 7 000 alunos distribudos por 150 escolas, envolvendo uma turma do 8 ano e uma turma do 9 ano de escolaridade, cuja seleco aleatria foi da responsabilidade do Instituto de Inovao Educacional. A aplicao dos questionrios decorreu em Abril/Maio de 1999.

Atendendo importncia que o desenvolvimento de uma cultura cvica assume numa sociedade democrtica, considerou-se pertinente a realizao de uma terceira fase nos mesmos moldes, que envolveu a testagem de uma populao mais velha. Os dados relativos a esta populao foram recolhidos numa amostra representativa, a nvel nacional, de cerca de 4 000 alunos, distribudos por turmas do 11 ano em 157 escolas. A testagem dos instrumentos decorreu em Abril/Maio de 2000.

Alguns dos resultados deste estudo foram publicados na Revista NOESIS n. 56 Outubro/Dezembro 2000.

Educao para a Cidadania Democrtica

Enquadramento: Projecto desenvolvido em Portugal, no mbito do Conselho da Europa, que integrou diferentes Departamentos do Ministrio da Educao (GAERI, DEB, DES, DREL, IIE, SEM, PEPT 2000).

Organismo coordenador em Portugal: Gabinete de Assuntos Europeus e Relaes Internacionais do Ministrio da Educao.

Contexto educativo abrangido: Todos os nveis de ensino.

Ano: 1997 2000

O projecto incentivou reflexes e debates, tendo-se organizado em torno dos seguintes objectivos:

desenvolvimento de um quadro conceptual e terminolgico para a educao para a cidadania democrtica atravs da identificao de competncias bsicas para a prtica democrtica nas sociedades europeias;

promoo de valores e de atitudes indispensveis construo de uma cidadania activa e inclusiva assente nos Direitos Humanos, na tolerncia, na solidariedade e no respeito pelos outros.

A participao portuguesa, traduziu-se em:

elaborao de um relatrio relativo evoluo do sistema educativo portugus (1974-1999);

delimitao do stio de cidadania de Lisboa que abrange um conjunto diversificado de prticas educativas formais e no formais promovidas por escolas, associaes, autarquias, ONG, etc.;

promoo e disseminao de experincias atravs da realizao de mesas-redondas, conferncias, colquios e oficinas de formao.

O contributo portugus deu lugar, em 2001, publicao bilingue (portugus e ingls) do livro Educao para a Cidadania Democrtica, Relatrio Final do Grupo Portugus de Acompanhamento.

O Ensino Faz a Diferena (Teaching to Make a Difference)

Enquadramento: O Projecto coordenado em Portugal pelo Secretariado Entreculturas e pertence ao Programa Scrates Comenius 3.1 (Setembro 1998 Julho 2000).

Contexto educativo abrangido: Ensino Bsico.

Ano: 1997 2001

Projecto transnacional, promovido pela Casa de Anne Frank (Amesterdo), desenvolvido em parceria com Itlia, Hungria e Inglaterra no mbito do Programa Scrates. Centrado na sensibilizao e capacitao dos professores e de orgos de gesto escolar, visa a interveno pedaggica no combate ao preconceito e discriminao e na promoo da Educao para os Direitos Humanos. Atravs da produo de mdulos de formao, so desenvolvidas as seguintes temticas:

Competncia Intercultural / Identidade Cultural;

Como lidar com o conflito;

Declarao Universal dos Direitos Humanos: O meu pas ideal;

Nacionalismo e pensamento nacionalista;

Racismo e conflito: um exerccio de palavras ditas;

Propaganda;

Motivao de alunos de culturas diversas;

O Poder dos Sem-Poder;

Intimidao;

O Direito a ser diferente.

Os mdulos esto estruturados de modo a integrarem a definio do problema, os objectivos a alcanar, actividades, aces a desenvolver, conselhos para o professor/utilizador e recursos para trabalhar as diferentes temticas.

Para apoio implementao dos mdulos e para promover a comunicao entre professores e alunos participantes no projecto foi criado uma pgina na Internet: www.teachers.nl.

Em Portugal, o projecto conta com a participao da Escola Bsica 2,3 de Ferno Lopes em Lisboa, da Escola Bsica 2, 3 de Antnio Srgio no Cacm e da Escola Bsica 2,3 de Joo Villaret em Loures.

Gesto de Conflitos e da Violncia pela Mediao Social (GESPOSIT)

Enquadramento: Comunidade Europeia Connect Iniciativa DG XXII.

Organismo Coordenador em Portugal: Universidade Aberta (Centro de Estudos de Pedagogia e Avaliao).

Ano: 2000-2001

O GESPOSIT (gesto positiva) tem como finalidade a promoo de um clima de bom entendimento e gesto positiva de conflitos em escolas do ensino bsico e secundrio e na comunidade local. Projecto plurifacetado que abrange um conjunto diversificado de dimenses: formao, inovao, interveno, intercmbio e mediao na gesto de conflitos e na preveno da violncia.~

Este projecto abre perspectivas de desenvolvimento de formas de gesto de conflitos, inerentes a contextos culturais diferenciados. D especial importncia luta contra a violncia na escola e s situaes de abandono e de insucesso escolares. Propondo-se um conhecimento mais aprofundado e rigoroso deste fenmeno, o projecto poder contribuir para o despiste dos respectivos factores e para a identificao e avaliao de medidas educacionais, quer a nvel nacional, quer a nvel europeu. Pretende que a abordagem da preveno da violncia seja feita atravs da articulao escola-famlia e perspectiva a promoo da educao pessoal e social da criana e do jovem atravs da mediao entendida como um processo formativo a desenvolver ao longo da vida.

Uma rede multidisciplinar de parceiros pertencentes a reas diferenciadas tais como a justia, a sade e a educao apoia o desenvolvimento deste projecto.

Globalizao e Educao Intercultural: As Minorias tnicas em Portugal O Caso dos Ciganos

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao no mbito da realizao de uma tese de mestrado.

Instituies associadas ao Projecto: Faculdade de Psicologia e Cincias da Educao da Universidade do Porto, Centro de Investigao e Interveno Educativas; Universidade do Minho (Centro de Educao e Psicologia Instituto de Educao e Psicologia).

Contexto educativo abrangido: Ensino Bsico

Ano: 1996

Esta investigao analisa prticas relacionais entre escolas e famlias de etnia cigana. Privilegia uma metodologia predominantemente qualitativa com recurso s seguintes tcnicas de recolha de dados: observao participada, conversas informais registadas em dirio de bordo e entrevistas semi-estruturadas.

Uma Educao Para a Cidadania atravs da Literatura para a Infncia e dos Jogos de Cooperao

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao SIQE no mbito da realizao de uma tese de mestrado.

Instituies associadas ao Projecto: Faculdade de Psicologia e de Cincias da Educao da Universidade do Porto, Centro de Investigao e Interveno Educativas; Jardins de Infncia e Escolas do 1 Ciclo do Ensino Bsico.

Contexto educativo abrangido: Educao Pr-escolar e 1 Ciclo do Ensino Bsico.

Ano: 1996

Neste estudo investiga-se o papel da literatura para a infncia e de jogos de cooperao, enquanto dispositivos pedaggicos promotores do desenvolvimento de estratgias educativas, numa perspectiva de educao intercultural. Numa abordagem de investigao-aco, o estudo abrange momentos de formao no domnio da educao intercultural, da educao ambiental, da educao para a defesa dos Direitos Humanos e para a paz, alternados com estratgias educativas recontextualizadoras das mensagens presentes nos contos e nos jogos.

De pequenino que se torce o pepino (e o destino). Um Estudo sobre o trabalho Infantil no Meio Rural

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao SIQE no mbito da realizao de uma tese de mestrado.

Instituio associada ao Projecto: Universidade de Trs-os-Montes e Alto Douro.

Contexto educativo abrangido: Ensino Bsico e Ensino Bsico Mediatizado.

Ano: 1996

Este estudo incide sobre o trabalho infantil em reas rurais e as suas implicaes no (in)sucesso escolar. Procura identificar os factores e condicionalismos subjacentes participao das crianas nas actividades domsticas e agrcolas e caracterizar as prticas sociais e culturais no contexto da comunidade transmontana. A pesquisa recorre a diversas tcnicas de recolha de dados: inquritos, genealogias, dirios, observao directa e entrevistas.

Este trabalho j foi editado pela Celta Editora.

Criar laos Dinmicas de Educao de Infncia em Comunidades Rurais

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao SIQE no mbito da realizao de uma tese de doutoramento em estudos da criana.

Instituies associadas realizao do Projecto: Centro de Estudos da Criana da Universidade do Minho, Organismo Utilitrio e Social de Apoio Mtuo e Centro de Formao das Escolas de Paredes de Coura

Contexto educativo abrangido: Educao Pr-escolar.

Ano: 1999

Trata-se de um projecto de investigao-aco colaborativa que procura investigar e intervir na revitalizao de prticas inovadoras de educao pr-escolar de natureza solidria e comunitria em meios rurais. O estudo das dinmicas scioeducativas incide numa instituio particular de solidariedade social do Concelho de Paredes de Coura. A gnese daquelas dinmicas est associada implementao de um projecto de animao infantil e comunitria iniciado em meados da dcada de 80. A pesquisa integra-se no paradigma interpretativo e compreensivo e envolve dimenses de investigao, interveno e formao na perspectiva da eco-formao. Dos instrumentos de recolha de dados salientam-se: a observao sistemtica; entrevistas; vdeos e fotografia.

Crianas e Jovens em risco: integrao escolar de crianas e jovens institucionalizados

Enquadramento: Projecto subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao SIQE.

Instituies associadas realizao do Projecto: Instituto de Apoio Criana Ncleo de Coimbra; Faculdade de Psicologia e Cincias da Educao de Coimbra (Unidade de Investigao e Desenvolvimento em Cincias da Educao).

Contexto educativo abrangido: Ensino Bsico e Ensino Secundrio.

Ano: 1999

O projecto visa diagnosticar as principais dificuldades de integrao nos ensinos bsicos e secundrio de crianas e jovens alojados em instituies e desprovidos de meio familiar. A criao e desenvolvimento de estratgias promotoras da incluso e socializao escolar de crianas e jovens em risco e a disseminao desta experincia-piloto podero sustentar os resultados desta investigao-aco com recurso a diversas tcnicas de recolha de dados.

Educao Intercultural e Apetrechamento Lingustico para alunos de Portugus Lngua no Materna

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos Qualidade da Educao SIQE no mbito da realizao de um estudo sobre as estratgias implementadas nas escolas do Ensino Bsico e do Ensino Secundrio da Freguesia de Glria/Aveiro

Instituies associadas realizao do Projecto: Universidade de Aveiro, Escola do 1 ciclo n 1 de Aveiro/Glria e Escola do 1 Ciclo de Santiago.

Contexto educativo abrangido: Ensino Bsico (1, 2 e 3 ciclos) e Ensino Secundrio

Ano: 1999

Esta investigao (estudo de caso) tem como objectivos: identificar as estratgias implementadas pelas escolas do ensino bsico e secundrio da Freguesia de Glria/Aveiro para apetrechamento lingustico dos alunos com Portugus como lngua no materna; estudar a sua adequao face poltica lingustica europeia e portuguesa para as minorias culturais e lingusticas; estabelecer a relao entre o grupo social de pertena (da primeira lngua) e o sucesso escolar.

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