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Educao para Cidadania no Currculo

As alteraes curriculares dos ensinos bsico e secundrio assentam em determinados pressupostos dos quais se destacam o papel fundamental da escola e dos professores na gesto curricular, a importncia da articulao entre ciclos e disciplinas, as prticas profissionais colaborativas, as metodologias diversificadas e a valorizao do ensino experimental.

O currculo nacional entendido como o conjunto de aprendizagens e competncias que integram conhecimentos, capacidades, atitudes e valores a desenvolver pelos alunos ao longo de toda a escolaridade, de acordo com os objectivos consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo. Os documentos actuais de orientao curricular incluem a definio de competncias transversais e de competncias essenciais para cada rea curricular e para cada disciplina, que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo de cada ciclo e nvel de ensino.

A adequao do currculo nacional ao contexto de cada estabelecimento de ensino assume a forma de um projecto curricular de escola desenvolvido e especificado em termos de projecto curricular de turma, o qual da responsabilidade do professor titular de turma em articulao com o conselho de docentes no 1 ciclo e do conselho de turma nos 2 e 3 ciclos. No ensino secundrio, o projecto curricular de turma da responsabilidade do conselho de turma em articulao com o director do respectivo curso.

CIDADANIA, CURRCULO E ESCOLA

A escola um lugar de aprendizagem e convivncia social que deve oferecer, a quem a ela acede, no apenas um espao fsico e um espao organizacional, mas tambm, e sobretudo, um espao relacional, de convivncia, cooperao e de resoluo de conflitos.

O desenvolvimento de competncias na Educao para a Cidadania fundamental. A escola ensina a fazer uso do conhecimento e da informao na compreenso da realidade, sendo que o conhecimento ajuda a promover cidados mais participativos e interventores.

Neste contexto, a Educao para a Cidadania assumida como uma rea transversal, podendo a sua abordagem reflectir um conjunto de temticas, como a Educao para os Direitos Humanos, Educao Ambiental, Educao para a Sade, por exemplo, as quais constituem preocupaes da sociedade actual. Pretende-se, assim, sensibilizar alunos e professores para uma compreenso e participao mais consciente na sociedade, questionando comportamentos, atitudes e valores.

As temticas relacionadas com os Direitos Humanos, Educao Ambiental, Educao para a Sade, etc. devem ser abordadas em qualquer rea curricular de acordo com os projectos curriculares de escola, de turma e com a planificao de cada aula sempre que se articulem com os contedos programticos e experincias educativas.

A escola a tambm a dispor de reas vocacionadas para a valorizao da Educao para a Cidadania reas integradoras e transdisciplinares, nomeadamente Estudo Acompanhado e Formao Cvica no ensino bsico e rea de Projecto nos ensinos bsico e secundrio contempladas nos horrios de professores e alunos. Dada a sua natureza, a rea de Projecto pode, por exemplo, revelar-se um espao privilegiado para o tratamento das questes j referidas.

Finalmente, a Educao para a Cidadania visa desenvolver nos alunos atitudes de auto-estima, respeito mtuo e regras de convivncia que conduzam formao de cidados solidrios, autnomos, participativos e civicamente responsveis. Pretende igualmente estimular a participao activa dos alunos na vida da turma e da comunidade em que esto inseridos, bem como proporcionar momentos de reflexo sobre a vida da escola e os princpios democrticos que regem o seu funcionamento.

Todas as aprendizagens realizadas no mbito da Educao para a Cidadania devem ser objecto de avaliao de acordo com o preconizado no novo sistema de avaliao dos ensinos bsico e secundrio, com enfoque na reflexo sobre o conhecimento que o aluno tem de si prprio e da sua evoluo.

Como operacionalizar

Os projectos curriculares de escola e de turma assumem, no mbito da Educao para a Cidadania, particular importncia como instrumentos privilegiados de gesto curricular que permitem, face aos alunos concretos, organizar aprendizagens relacionadas com os direitos humanos, o ambiente, a alimentao, a sexualidade, etc.

No 1 ciclo do ensino bsico, discutida a gesto e planificao das aprendizagens relativas Educao para a Cidadania em conselho de docentes, sendo a operacionalizao das diversas temticas a abordar da responsabilidade do professor titular da turma, trabalhada de forma interdisciplinar na prtica pedaggica ou no mbito da monodocncia coadjuvada.

Nos 2 e 3 ciclos planificada e gerida em conselho de turma, sendo a operacionalizao das temticas a abordar da responsabilidade de cada professor da turma na sua rea curricular disciplinar, disciplina ou nas reas curriculares no disciplinares. Na Formao Cvica, a responsabilidade desta tarefa dever ser atribuda ao director de turma, sem prejuzo de poder ser da responsabilidade de outro professor que revele um perfil adequado.

No ensino secundrio, tambm planificada e gerida pelo conselho de turma, sendo igualmente a operacionalizao da responsabilidade de cada professor da turma, tanto mais que os programas de todas as disciplinas contemplam finalidades, objectivos e sugestes metodolgicas que promovem o desenvolvimento de competncias no mbito da Educao para a Cidadania.