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Liberdade
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Basicamente,
e sob uma viso sociolgico, a liberdade a faculdade que
todo indivduo tem de escolher, sem restries, fazer ou deixar de
fazer alguma coisa, em virtude de sua exclusiva e intima determinao,
desde que no acarrete em prejuzo a outrem, bem como se mantenha
nos limites da lei, pois no pode haver desvinculao entre lei e
liberdade, assim considerada no seu sentido mais coletivo que
individual.
Afinal,
no ser submetido seno lei um direito essencial,
constitucional e inalienvel de todo cidado.
Importante
lembrar que se consolidaram duas vertentes clssicas de pensamento em
relao liberdade. A primeira delas no sentido de obedecer
comandada por Jean-Jacques Rousseau (Genebra/Sua 1712-1778
Ermenonville/Frana) que estabelece: Ser livre obedecer lei
que eu mesmo me dou. A outra, no sentido de no obedecer
invocada por Montesquieu (Bordeaux 1689 -1755 Paris) define: Ser
livre fazer tudo aquilo que a lei no probe. Cada uma delas v
a liberdade de modo distinto, mas ambas a mantm permanentemente
vinculada ao imprio da lei.
Dos
quatro direitos elencados. somente a liberdade definida (art.4); e
definida como o direito de poder fazer tudo o que no
prejudique os outros, que uma definio diversa da que se
tornou corrente de Hobbes a Montesquieu, segundo a qual a liberdade
consiste em fazer tudo o que as leis permitam, bem como da definio
de Kant, segundo a qual a minha liberdade se estende at o ponto da
compatibilidade com a liberdade dos outros.
(Norberto
Bobbio - A Era dos Direitos)
Entre
suas diversas manifestaes, ressaltamos a liberdade de conscincia,
de pensamento e expresso, ou seja, o direito de ter e manifestar
por todos os meios qualquer idia ou opinio segundo suas prprias
convices.
No
menos importante, a liberdade individual que, englobando a
anterior, se constitui no direito de governar sua prpria existncia,
exercer a atividade que melhor lhe aprouver, locomovendo-se como e
para onde bem entender, obtendo a proteo permanente da lei e da
justia sempre que legitimamente invocadas.
No
assiste, porm, a uma pessoa, ou a qualquer nmero de pessoas,
autoridade alguma para dizer a outra, de idade madura, que no deve
fazer da sua vida, em seu prprio beneficio, o que decidiu fazer.
A
interferncia da sociedade para impor a sua apreciao e os seus
propsitos no que apenas diz respeito ao indivduo tem de se basear
em presunes gerais; e estas podem ser inteiramente errneas, e,
mesmo que sejam certas, tanto podem ser, como no ser bem aplicadas
aos casos individuais, por pessoas to pouco ao par das circunstncias
de tais casos quanto o deve estar quem os olha puramente por fora.
Este setor, pois, dos assuntos humanos constitui o campo de ao
adequado da individualidade.
(John
Stuart Mills Sobre a liberdade)
Dentre
as mltiplas modalidades atravs das quais se manifesta a liberdade,
igualmente essencial a liberdade poltica, que se expressa
pela participao poltica, ando pelo direito de votar e ser
votado, de participar efetivamente da vida pblica, praticando,
enfim, todos os atos eleitorais comuns aos cidados.
preciso considerar que um povo sem liberdade um povo destitudo de
objetivos, privado que est de seus sonhos e de suas expectativas, um
povo morto e acabado em termos de proposta poltica, cabendo s
autoridades e seus representantes no s garantir como tambm
cultivar e fomentar o esprito de liberdade em toda a populao
como um compromisso de parceria e cumplicidade perante a proposta de
civilizao oferecida pela humanidade, e, em ltima anlise, como
razo de ser do prprio Estado enquanto resultante de um pacto
social ora implcito, ora formalmente explcito.
Pare e
Reflita 3
692i1b
Faa
uma lista de dez palavras associadas ao conceito de liberdade.