|
3d2c8
Introduo
ao Curso
O Curso de
Direitos Humanos Uma Construo Coletiva, trata-se de um
projeto-piloto, conduzido por Luciano
Mariz Maia, Professor de Direitos Humanos e Direitos
Constitucional da UFPB, com a participao de estudantes das
turmas de 1998 a 2001. Mais de 150(cento e cinqenta) alunos e
alunas j participaram do projeto.
O Curso de
Direitos Humanos alia investigao do Direito Internacional dos
Direitos Humanos no Direitos Positivo Brasileiro, o que inclui anlise
de polticas pblicas do Executivo, de atuao institucional
do Legislativo, e de pronunciamento do Judicirio.
O Projeto
Construo Coletiva parte do pressuposto de que o cotidiano
oferece desafios concretos a serem superados. E o esforo de
todos os estudantes, que se transformam em pesquisadores e
produtores do conhecimento, para, luz dos compromissos
internacionais assumidos pelo Brasil, no campo dos Direitos
Humanos, formular intervenes crticas a respeito da prtica
dos direitos humanos em nosso pas, apontando sugestes e solues
que podem vir a ser adotadas.
H uma parceria
intensa com a sociedade civil, medida em que a produo acadmica
do Curso de Direitos Humanos pretende atender s demandas de
aprofundamento terico de movimentos sociais, notadamente do MNDH
Movimento Nacional de Direitos Humanos, fornecendo
substrato terico para algumas de suas intervenes prticas,
com destaque para a participao da sociedade civil perante
comits de monitoramento de tratados internacionais, no mbito
da ONU, em Genebra, a exemplo da participao na elaborao do
Relatrio da Sociedade Civil para o Comit de Direitos Econmicos,
Sociais e Culturais, entregue em maio de 2000, e o Relatrio da
Sociedade Civil ao Comit Contra a Tortura, entregue em maio de
2001.
Luciano
Mariz Maia, organizador do material, alm de Professor da
UFPB, Procurador da Repblica(1.a Regio, DF), e Mestre em
Direito Pblico pela Universidade de Londres.
A insero do
material ficou a cargo a DHnet
Rede Direitos Humanos & Cultura, que com tal feito
aprofunda uma intensa e prazerosa parceria com companheiros(a)s da
Paraba.
|
