VII Caravana Nacional de Direitos Humanos RELATRIO SOBRE A EXPLORAO SEXUAL DE CRIANAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA PARABA q286r

O fenmeno da explorao sexual comercial infanto-juvenil no Brasil.

No Brasil, a temtica da explorao sexual de crianas e adolescentes continua sendo cada vez mais discutida na medida em que o volume de denncias cresce a todo instante no pas. Pesquisas recentes, indicam que matrias veiculadas na mdia sobre este tema, tm crescido de modo significativo, indicando que este assunto sai aos poucos da sombra em que foi lanado e torna-se a principal pauta de esclarecedores encontros em todos setores sociais : as organizaes governamentais em todas as esferas (federal, estadual e municipal), empresas privadas, organizaes da sociedade civil: ONGs (Organizaes No-Governamentais) e OSCIPs (Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico).

Ao se falar em dignidade humana, impossvel no se assustar com a complexidade deste tema. Ele traz tona a realidade cruel de milhares de crianas e adolescentes em nosso pas, que sobrevivem ao estado de misria em que so lanadas, sem o a informaes, refns de um quadro social onde a violncia e a explorao sexual mais uma marca de uma poltica que, apesar de analisada e debatida de forma legtima, urge de uma articulao mais eficaz, voltada para o desmantelamento das redes de prostituio que se formam facilmente. Assim, coloca-se no centro da questo; esta que a maior riqueza que uma nao pode oferecer aos seus cidados: o pleno direito de se desenvolver como ser humano em toda sua fora, riqueza e plenitude.

O Estatuto da Criana e do Adolescente , institudo em 1990 foi uma adaptao da Conveno Internacional dos Direitos da Criana e tambm a regulamentao do art. 227 da Constituio Federal, dispondo sobre os direitos da criana e sua proteo integral. O CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criana), uma entidade criada a fim de formular polticas pblicas e o encaminhamento dos recursos para que este importante estatuto possa se fazer cumprir.

Em decorrncia de sua participao na primeira edio do Congresso Mundial contra a Explorao Sexual Comercial de Crianas, em Estocolmo, o Brasil foi um dos poucos pases que estabeleceram um Plano Nacional de Enfrentamento da Violncia Sexual. Este Plano foi tambm aprovado por mais de 160 entidades governamentais e no-governamentais em Natal-RN em 2000. Seu objetivo articular aes e produzir metas para que se proteja integralmente a criana e o adolescente em situao de risco de violncia sexual, alm de viabilizar a poltica de atendimento do Estatuto da Criana e do Adolescente. Para tanto, foi decidido que cada Estado e Municpio, realizassem seus planos de enfrentamento, tendo o Ministrio da Justia e o Frum dos Direitos da Criana e do Adolescente firmado um convnio para o acompanhamento deste projeto.

A fim de que o problema da explorao sexual infanto-juvenil possa ser divulgado, mobilizando a sociedade brasileira para o seu importante combate, foi institudo o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explorao Sexual de Crianas e Adolescentes.

"A explorao sexual de crianas um fenmeno transversal, atingindo todas as classes sociais e grupos na Sociedade, os quais podem contribuir para a explorao, atravs da indiferena, o desconhecimento das conseqncias nocivas sofridas pelas crianas e pelos valores que consideram crianas como mercadorias."

Declarao de Estocolmo

O Nordeste e a rota da prostituio infanto-juvenil.

Patos PB

O novo epicentro da explorao sexual comercial de crianas e adolescentes

A Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados, recebeu em meados de fevereiro, denncia de que uma rede de prostituio infanto-juvenil estava atuando na cidade de Patos, no interior da Paraba, a 350 km de sua capital Joo Pessoa.

A VII Caravana Nacional de Direitos Humanos, teve como proposta investigar denncias de prostituio de nossas crianas e adolescentes. Patos foi o destino primeiro da Caravana, em decorrncia das informaes prestadas pelo Deputado Luiz Couto (PT), relator da I da Prostituio (realizada em 1997), dando-nos conta de que esta cidade tornara-se o mais recente epicentro da rede de prostituio de crianas e adolescentes na Paraba.

Atravs daquela I, foi constatado que, anteriormente, a explorao da prostituio infanto-juvenil concentrava-se na cidade de Campina Grande, a 139 km de Joo Pessoa.

Ao chegarmos, foi possvel observar que Patos uma tpica cidade do interior nordestino com 91 mil habitantes, muitos dos quais advindos da zona rural. Aparentemente uma cidade como qualquer outra dentro do cenrio nordestino. Para ns o referencial que estranhamente diferenciava este municpio de tantos outros, fora o casamento fraudulento de Fernandinho Beira-Mar em 1987 com uma menor de 14 anos residente na cidade, que ele engravidara, alm de informaes recentes indicando a participao de autoridades locais no favorecimento ao crime organizado.

Em 20 de abril de 2002, foi organizada uma audincia na Cmara Municipal de Patos, com a presena dos integrantes da VII Caravana Nacional dos Direitos Humanos; alm do MM Juiz da 4 Vara Criminal Dr. Francisco Antunes Batista e do Promotor Dr. Joo Manoel de Carvalho. Iniciando-se com um grupo de 15 meninas com idade variando entre 13 e 17 anos. Ao perguntarmos qual a melhor maneira de ouvi-las, responderam que preferiam ser ouvidas individualmente, em uma sala. Constam neste relatrio, os depoimentos mais contundentes e esclarecedores da rede de prostituio formada na cidade de Patos.

Uma das primeiras adolescentes a ser ouvida foi R.P.F., 15 anos, cujo pai, Sr. Roberto, foi o responsvel pela denncia do aliciamento da filha e de outras vtimas, sofrendo represlias em funo disso.

Esta denncia resultou na abertura de processo criminal junto 4 Vara Criminal, onde os principais acusados : Willames Honrio de Souza (31 anos, cabeleireiro) e ngela Maria Correia (39 anos, funcionria pblica municipal).,Ednilson Fernandes dos Santos (25 anos, cabeleireiro) e Rivnia Moreira de Arajo, 21 anos(do lar), conhecida por tiazinha", que encontra-se foragida. Existe ainda em poder do Ministrio Pblico, denncia contra Agamenos Alves dos Santos (26 anos, proprietrio do motel "Miami") e Damio Mendona dos Santos ( 33 anos, proprietrio do motel "Thaity").

Os depoimentos:

R.P.F.S., 15 anos, relata que a cerca de um ano, comeou a fazer programas, convidada por ngela Correia, recebendo a quantia de R$50,00 (cinquenta reais) por programa e que esta primeira relao sexual aconteceu na prpria casa da acusada, com o Sr. Fernando. Que num segundo momento, a sua entrada e permanncia no motel "Miami" no foi obstculo para os encontros, apesar de ter conhecimento de uma placa afixada no porto do estabelecimento proibindo a entrada de crianas e adolescentes, que nunca teve contato visual com nenhum funcionrio dos motis. A aliciadora conseguiu mais trs programas com empresrios da cidade ( Carlos Pinheiro que pagou R$50,00 cinquenta reais; Rosildo da ECOPLAN que pagou R$150,00 cento e cinquenta reais e Nildo do Posto Almeido que pagou R$100,00 cem reais).

Os encontros aconteciam da seguinte forma: ngela telefonava para a adolescente que se dirigia casa da aliciadora e l esperava a chegada do "cliente" que a levava para o motel ,e que os pagamentos eram feitos aps a realizao do programa e sempre em dinheiro e que reava uma parte da quantia aliciadora . Que era comum encontrar outras adolescentes na casa de ngela aguardando "clientes".

Em certa ocasio, ngela foi ao colgio de R.P.F, onde ela assistia aula e; ludibriando a professora, conseguiu falar com R. , convidando-a para um programa quela hora. A adolescente declara que se negou a sair do colgio para este fim. Contou-nos que em determinada ocasio presenciou o Vereador Rosemberg Leandro, empresrios da cidade e o filho do Prefeito de Patos na casa de ngela Correia.

Recebeu ameaas de morte por parte da aliciadora quando o caso veio pblico, incluindo todos os denunciantes, depois que sasse da priso.

Relata que por vezes, ao ar a noite fora de casa, em mteis, ligava para a me dizendo que havia dormido na casa de uma amiga.

Chegou ao conhecimento desta Comisso a informao de que em 25 de abril de 2002, R.P.F.S foi procurada pelo filho do Sr. Rosildo (ECOPLAN), chamado Rogrio, que estava acompanhado por um outro rapaz em um carro modelo Gol, cor preta, coagindo-a e entrar no carro. Apesar da negativa da adolescente, ele insistiu e levou-a ao Motel "Thaity" onde, aps argumentar que a me ameaara seu pai de separao, tambm coagiu-a a uma carta que declarava que a adolescente no mantivera relaes sexuais com Rosildo, e sim com seu filho, Rogrio. Esta carta foi encaminhada Delegacia de Patos para provar a suposta inocncia de Rosildo no caso.

A adolescente informa ainda que no manteve relaes sexuais com Rogrio quando do encontro no Motel Thaity.

O Sr. Roberto, pai de R.P.F.S foi Delegacia da Mulher registrar um boletim de ocorrncia sobre o acontecido.

Em 10 de maio de 2002, o Vereador Rosemberg Leandro em entrevista ao programa "Tony Show" da T.V Correio, que vai ao ar s 12h30, ele negou veementemente estar envolvido nas acusaes de envolvimento com adolescentes da cidade. Declarou ainda que o pai de R.P.F.S (Sr. Roberto) ao invs de denunciar, deveria dar "tratamento filha que uma tarada", argumentando que ela j sara com todos os homens da cidade. Alm disso, acusou o Deputado Estadual Luiz Couto (PT) de praticar pedofilia e frequentar bares da cidade de Patos, "tomando cerveja".

Aliciamento:

"Comecei a frequentar a casa das filhas da ngela. Ela (ngela) comeou a ajeitar programa para mim. Perguntava: "Quer sair com fulano?". Ela tambm arrumava para as filhas dela e para outras."

rica*

, relata que dias aps completar 14 anos, teve sua primeira relao sexual com um mdico de 38 anos, morador da cidade, no motel "Miami" e que vez ou outra recebia dinheiro dele "apenas como uma ajuda", tendo sido presenteada tambm com um telefone celular. Que se encontrou com ele quatro vezes, sendo que em uma delas, S.A.S tambm estava presente no quarto do motel "Miami".

Ouvi de E.B.F que ela tinha conhecimento de que ngela Correia agenciava programas para sua prpria filha S.; e outras garotas da cidade como R.S.F.L e S.A.S e L.S.M. .

Saindo da delegacia,onde prestou depoimento acerca do caso, foi ameaada tambm por ngela.

Citou os lugares que servem de ponto de encontro para a prostituio: Bar do Cajueiro, Bar da Elba e Bar do Zezinho.

Ao ser indagada se tinha conhecimento de outros aliciadores, citou o cabeleireiro Willames, Rivnia (tambm conhecida como tiazinha), Tmara e Edson (Edimilson), complementando que estes agenciavam programas para S.A.S , S.P.M e J.M.C.A. Disse ter conhecimento que F.B.A e M.S.A.R. tambm se prostituiam, assim como R.P.F.S, R.S.F.L, "Corrinha" e vrias adolescentes.

Completou seu relato dizendo que tinha conhecimento que o cabeleireiro Willames tambm agenciava programas para meninos. Citou os nomes dos homens que costumam sair com as aliciadas: Bazinho, Michel, Dinarte, Luiz Flvio, dentre outros.

Esta adolescente pediu orientanes ao Promotor Dr. Joo Manoel de Carvalho, a fim de que pudesse solicitar uma ao reinvidicatria visando indenizao por perdas e danos morais.

Vaidade:

"Gastava s com roupa. Comprava jeans da Gasoline, blusas, outras calas de marca."

Marta*

V.G.A ,16 anos, iniciou seu depoimento, declarando que faz programas a menos de um ano e que foi agenciada em cerca de 15 programas atravs do cabeleireiro Willames. Que alm dela, vrias outras adolescentes so agenciadas pelo acusado. O preo por cada programa era no mnimo de R$50,00 (cinquenta reais), chegando a R$70,00 (setenta reais) e R$80,00 (oitenta reais). Willames lucrava em torno de R$20,00 (vinte reais) por cada um. Quanto ao procedimento utilizado pelo acusado, V.G.A. declarou que se dirigia a casa dele , que telefonava para o "cliente" marcando um local para o encontro da adolescente com o cliente; que pagava R$20 (vinte reais) antecipadamente ao cabeleireiro.

Que Edimilson tambm providenciou encontros sexuais dela com Saturnino, que trabalha no centro da cidade, sendo que o acusado recebeu a quantia de R$20,00 (vinte reais). Estes programas eram feitos nos motis Miami" e "Thaity", onde tinha o livre e conhecimento das referidas placas de proibio de entrada de crianas e adolescentes. Tambm fez programas com Firmo, Everaldo (da J.J.Veculos) e Alexandre.

Alm disso, a V.G.A. declarou que dentre outros homens com quem teve relaes sexuais, est o irmo de um juiz da cidade de Catol do Rocha (PB). Este homem, enviou seu motorista particular a Patos para busc-la. Ela conta que por este programa, recebeu a quantia de R$100,00 (cem reais), retornando a sua cidade no dia seguinte. Em outro episdio, recebeu R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) o mximo j recebido, segundo a adolescente - por um encontro sexual com um juiz de uma cidade prxima a Patos. Diz no lembrar do nome do referido juiz e nem da cidade em que ele reside.

Um dado relevante foi a informao de que uma das adolescentes aliciadas Lidiane Silva dos Santos (18 anos), mora com um moto-taxista de nome Severino (em um outro momento dessa investigao , levantou-se a informao de que moto-taxistas tambm atuam na rede de prostituio, com a tarefa de levar as vtimas aos lugares combinados para o encontro, alm de fazer contatos nos pontos j reconhecidos de prostituio com possveis "clientes").

Informa, ainda, que j esteve numa manso-prostbulo das mais famosas de Joo Pessoa chamada "Granja do Gacho", chegando a fazer cinco programas por dia, ganhando at R$1.000,00 (mil reais) por semana.

F.B.A, 17 anos. Neste rpido depoimento, ela nega estar envolvida em casos de prostituio, porm do seu conhecimento que R.P.F.S (da qual se diz amiga) e R.S.F.L. fazem programas. Que teve relacionamentos ntimos com Paulo, Maxwell, Edgleine, Fbio e Wescley , em diferentes oportunidades nos motis "Miami" e "Thaity", onde entrou livremente, porm sem receber dinheiro.

Relata que, em certa ocasio foi ao motel "Thaity" com vrias pessoas: M.S.A.R., E.B.F., Hermaninho, filho de Hermano Rgis, "Emano" e Joo Neto, sendo que todos ficaram no mesmo quarto, apenas bebendo.

Conhece S. filha de ngela Correia, e j ouviu falar que a acusada agenciava programas para R.P.F.S e R.S.F.L.

F.B.A. responder processo por falso testemunho.

Medo:

" A ngela disse que vai me matar quando sair da priso."

Patrcia*

, inicia seu relato, relatando as atividades da acusada ngela Correia. Ao perguntar como ela a conheceu, responde que atravs de R.P.F.S, e que a aliciadora convidou-a para fazer um programa com o Vereador Rosenberg Leandro. Ao relutar a proposta, ngela insistiu dizendo que R. ganharia muito dinheiro e teria o a muitas vantagens. Perante os argumentos, a adolescente cedeu, tendo, inclusive, mais trs encontros com ele, nos quais recebeu sempre a mesma quantia de R$100,00 (cem reais). Que um dia, aps um contato telefnico de ngela com o Vereador, este compareceu na casa da acusada. De l, R. e ele foram para o Hotel Fazenda Vale das Espinharas, ficando instalados em um apartamento. Apesar da presena da adolescente, funcionrios do estabelecimento no fizeram nenhuma objeo, quando da entrega das chaves do apartamento ao Vereador. Ainda sobre o Hotel Fazenda, conta que, durante uma festa de confraternizao natalina realizada naquele local, relacionou-se sexualmente com Vasco (filho do dono do supermercado Foguete), perdendo a virgindade. Nesta mesma festa, vrias outras adolescentes aram a noite nos quartos do hotel em companhia de homens da cidade. Ao chegar em casa s cinco horas da manh, encontrou a sua me esperando-a, j que no era costume dela chegar tal hora em casa.

Durante o ano em que se envolveu com prostituio, declara que foi reprovada na escola por um grande nmero de faltas. Que mentia para a me, dizendo que ia para a escola quando, na verdade, realizava programas agenciados por ngela Correia. Esses programas variavam entre R$20,00 (vinte reais), R$30,00 (trinta reais) e R$50,00 (cinquenta reais).

Com o dinheiro recebido pelo primeiro programa, comprou lentes de contato verdes.

L.S.S., 18 anos, inicia contando que fez seu primeiro programa aos 16 anos, conhecendo o primeiro cliente na Praa da Alimentao (conhecido ponto de prostituio em Patos). Estes encontros continuaram durante um perodo em que se encontraram por mais sete vezes, recebendo sempre a quantia de R$50,00 (cinquenta reais) por cada programa . Posteriormente foi para Joo Pessoa com a amiga V.G.A., frequentando a "Granja do Gacho", dando continuidade aos programas que aconteciam todos os dias numa mdia de dois a trs por noite, em valores que variavam entre R$50,00 (cinquenta reais) e R$100,00 (cem reais). Voltou a Patos depois deste perodo.

Informa que fazia programas agenciados por Willames e que este recebia R$20,00 (vinte reais por programa). Cita que a menor T.R.P. (17 anos), j a convidou para ir novamente a Joo Pessoa pois "tinha uns caras l em Joo Pessoa" e que ela ganharia a sua parte no encontro. Que T.R.P procurou Patrcia Almeida Oliveira (maior de idade) para lhe fazer o mesmo convite.

T.A.S ,16 anos. Relata que a um ano atrs, viajou para Joo Pessoa sem o consentimento de seus pais junto com F. ficando hospedada na quitinete de T.R.P. Sabe que a acusada Rivnea Moreira de Arajo, gerenciava encontros para outras adolescentes (S.A.S, O. e G. alm de outras que no lembra) ficando a acusada com uma parte do dinheiro ganho. Em Joo Pessoa, T.A.S contou-nos que fez vrios programas e que nesta esta ocasio conversou com J.A.F. Esta adolescente estava hospedada na casa de T.R.P. Encontrou-se tambm com ngela Correia e J.M.C.A, na mesma cidade.

Observaes sobre a explorao sexual em Patos.

Atravs de um funcionrio pblico que se fingiu de cliente, tentamos marcar um encontro a fim de comprovar o esquema de prostituio de crianas e adolescentes em Patos. Em um primeiro contato, o moto-taxista ofereceu o "servio" ao funcionrio pblico, marcando um encontro s 22h30 em um dos principais locais de prostituio da cidade: a Praa da Alimentao. Nesta ocasio, ele traria trs meninas, segundo ele "bem novinhas" a fim de que o "cliente" pudesse escolher. No encontro, o referido moto-taxista veio s, informando que no seria possvel realizar o "babado" (programa) pois as meninas souberam das investigaes e estavam com medo de se expor.

A sensao de medo, foi claramente observada por ns durante toda a investigao que seguiu com o importante apoio da Polcia Federal em todos momentos. Nos depoimentos, as aliciadas, alm de constrangidas, aparentavam um receio muito grande em expor os fatos. Muitas no tinham qualquer noo de que a denncia era grave e se mostravam muito mais preocupadas com as ameaas de morte feitas por ngela Correia (aliciadora) e usurios atravs de ligaes telefnicas.

Alm dos acusados citados neste relatrio, mais vinte pessoas (possveis aliciadores) esto sendo investigados. Outros continuam agindo na cidade, aliciando crianas e adolescentes, promovendo at mesmo leiles de garotas, gerando uma situao propcia para que a rota que agora se inicia em Patos, a por Campina Grande, Joo Pessoa e se ramifica atravs dos Estados de Pernambuco (Recife) e Rio Grande do Norte (Natal) , se estabelea, atraindo um nmero cada vez maior de crianas e adolescentes , aumentando os dados sobre o aliciamento infanto-juvenil na Paraba e em outros Estados.

Outro fato que chamou-nos ateno, foi a presena macia de pblico infanto-juvenil nos pontos j conhecidos de prostituio: a Praa da Alimentao, o "Espetinho", os Coretos I, II e III.

Quanto ao aliciadores referidos na audincia, o MM Juiz da 4 Vara Criminal , Sr. Dr. Francisco Antunes, foram presos e posteriormente postos em liberdade Willames Honrio de Souza e Ednilson Fernandes dos Santos. ngela Maria Correia citada na grande maioria dos casos envolvendo aliciamento infoanto-juvenil, est presa e Rivnia Moreira de Arajo continua foragida.

Apesar da gravidade das ocorrncias, no h nenhuma ao por parte da prefeitura para se coibir essa situao e nem uma fiscalizao policial; indicando um descaso das autoridades locais.

Mapa da rota de prostituio infanto-juvenil na Paraba e Natal:

As vtimas.

"Eu moro s com a minha me, meu pai d dinheiro para a gente."

Ana*

Vrias questes surgem ao se analisar o caso: quem so essas meninas? Quais os motivos que levam adolescentes de 13 at 17 anos a venderem seus corpos?

Antes de qualquer anlise focal sobre o fenmeno observado por ns, da Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados, primordial entender o que representa a fase da adolescncia. So muitos os autores que tentam defini-la, porm h um ponto de convergncia : um momento do ser humano onde infncia e mundo adulto se mesclam. Os amadurecimentos psicolgicos, mentais e fsicos esto em pleno desenvolvimento . Nada estanque. Questes relacionadas criao da prpria identidade e seu posicionamento na sociedade, esto ebulindo nesta fase to complexa e marcada por conflitos existenciais.

Novas foras interagem com este indivduo em formao, traando suas caractersticas pessoais, dando prosseguimento ao seu processo de socializao, gerando seu carter e sistema de valores. Para J. de Ajuriaguerra ;"A adolescncia no pode ser totalmente entendida, se no considerarmos , ao mesmo tempo, os fatores biolgicos, os fatores psicolgicos e os fatores sociolgicos." O adolescente antes de tudo um ser em constante busca , moldando-se, transformando-se , atravs de seus referenciais . No uma criana, to pouco um adulto, ele um conflito de foras, um porvir.

Est em curso tambm o processo de avaliar, analisar, ponderar, enfim, de desenvolver uma das capacidades humanas fundamentais: a viso crtica, que definir sua maneira de encarar o mundo.

As adolescentes de Patos, e outras na rota da explorao sexual, foram apenas e unicamente vtimas. Esta viso crtica que faz parte do desenvolvimento humano, foi, para elas, negado. A liberdade de escolha, a dvida sobre qual caminho seguir, o direito a optar, advm da capacidade de julgar, discernir. E isto, elas no tiveram.

Estas meninas de Patos , pouco diferem das adolescentes de grandes centros urbanos. A maioria delas, nos relatou que "faziam babado" (programa) por vaidade, para comprar roupas e no por necessidade ou para ajudar no sustento da famlia. Todas aparentavam ter mais idade do que realmente tem, usando roupas coladas ao corpo e com cabelos artificialmente loiros, lembrando uma cpia mal feita de apresentadoras de programas infantis televisivos. A principal diferena entre estas e aquelas, est sendo o impacto destes acontecimentos na vida das adolescentes de Patos. Elas que foram manipuladas e engedradas numa teia de acontecimentos que resultaram em um distanciamento cada vez maior do sistema de valores e convvio de suas famlias, do cotidiano escolar , aproximando-se de um mundo que as via como mercadorias, de pessoas inescrupulosas, de drogas, da banalizao total do sexo.

Aliciadores.

"Tem que chegar em algum, falar direto com as meninas no funciona"

Cristina*

Os aliciadores da regio de Patos, so moradores da cidade, vindo de diferentes classes sociais, nveis de renda e profisses funcionrios pblicos, comerciantes, empregados domsticos, donas de casa e etc. Algumas vezes as prprias aliciadas, tornam-se aliciadoras na medida em que seus "contatos" aumentam. Em outra situao, rufies de Joo Pessoa deslocam-se at Patos, com o objetivo de recrutar "mo-de-obra" infanto-juvenil para programas na Capital.

Existe tambm um outro tipo de aliciador, que facilita o cotidiano da prostituio: alguns moto-taxistas que agendam encontros e levam crianas e adolescentes aos locais combinados anteriormente.

Circulam em bares, postos de gasolina e pontos reconhecidos de prostituio, ando usurios, promovendo festas, enfim, se infiltrando das mais variadas formas. Alguns fazem fotos de cunho ertico com as adolescentes nuas, organizando lbuns para atrair usurios.

Um exemplo o cabeleireiro Willames Honrio Souza que agenciava encontros e "produzia" as meninas em seu prprio salo.

Algumas adolescentes nem sequer tinham o conhecimento de que o aliciador tambm recebia dinheiro quando da realizao dos programas.

Em outro caso, uma aliciadora atraiu e induziu uma menor a realizar programas, primeiro contratando-a como bab de sua filha. Num segundo momento, foi averiguado que a casa da referida aliciadora era um ponto de encontro de caminhoneiros em busca de programas sexuais.

Usurios

"Aqui as meninas que fazem babado (programa) tm que ser novinhas. Para ficar com velha, os homens ficam com as de casa mesmo."

Renata*

Caminhoneiros costumavam ser os usurios mais frequentes dos "servios" oferecidos por crianas e adolescentes pobres nos postos de gasolina margem da BR 230 (Patos- Joo Pessoa) nas primeiras denncias em 1997. Nesta poca um encontro sexual rendia de R$5,00 (cinco reais) a R$15,00 (quinze reais).

De l para c, este cenrio mudou. A grande parte dos usurios destes "servios" possui caractersticas em comum: a situao socioeconmica estvel. Vindos de vrios setores da sociedade: mdicos, polticos, empresrios bem sucedidos, servidores pblicos, juzes e familiares, eles alimentam a rede de prostituio, alm de representarem um forte obstculo nas investigaes que visam o desmantelamento dessa rede de prostituio.

Um exemplo da dificuldade de desmonte dessa prfida situao, foi o caso do relatrio organizado pelo Deputado Estadual Luiz Couto (PT), relator da I da Prostituio, realizada em 1997. Para que o relatrio final pudesse ser aprovado, Luiz Couto foi obrigado a retirar 33 das 99 pginas. Esta parte suprimida denunciava, justamente, o envolvimento de polticos, empresrio e juzes em encontros sexuais com adolecentes e at mesmo crianas.

Estas informaes resultaram em um inqurito policial que foi arquivado depois do depoimento das aliciadas, que identificavam por nomes os envolvidos. Luiz Couto responde a sete processos judiciais por calnia e difamao pela divulgao do relatrio integralmente na internet.

Este um ponto importantssimo a ser superado: a fora da hipocrisia, a face malfica dos que do vaso aos seus impulsos mais perversosd, usando o poder, seja ele econmico ou; mais grave ainda: a fora da representatividade que o Estado ou a sociedade civil delega a alguns destes juzes e polticos que as utilizam para corromper. Assim, transitam no sentido oposto aos seus deveres para com a nao, a sociedade e sua prprias famlias. Erguem barreiras de silncio, construdas com a certeza da impunidade. Como consequncia, estimulada, continuamente a distoro de um sistema de valores precariamente estabelecido em funo da realidade dura de pais trabalhadores, cidados comuns.

(*) Nomes fictcios

Consideraes finais a respeito do fenmeno de explorao sexual comercial de crianas e adolescentes em Patos PB

"Imitao ao nosso ver, um fenmeno social explicado pelas contingncias de recompensas observadas pela pessoa que imita, enquanto que identificao um fenmeno muito mais complexo, muito mais duradouro e, at certo ponto, independente das contingncias de recompensas (...)"

Aroldo Rodrigues

Estas crianas e adolescentes sucumbiram a algo muito maior do que elas, em sua fase to carente de esclarecimentos: a fora do ter em detrimento do ser, que nos bombardeado a todo instante pela mdia que s mais uma parte do sistema que nos envolve e tem regras claras: consuma, no interessa como.

So valores impostos, que um olhar desatento ou em processo de formao no consegue ver. Todos temos o a mdia: televisionada, ouvida, lida. At onde chegaremos? O que define o homem contemporneo, que est perdendo sua intimidade, sua individualidade? E ao falar em individualidade, voltamos ao ponto: se ns adultos, somos forados a nos massificar, a nos igualar e lutamos dia-a-dia contra essa imensa fora, o que dizer de meninas adolescendo, formando ainda seu sistema de valores, sua individualidade? Procurando no outro, o seu "Eu". Quem o outro? Talvez a idealizao de uma artista televisiva ou de uma " top model" modelada para se tornar um padro a ser ambicionado em todo seu esplendor .

A vaidade na medida em que se traduz como resultado de uma auto-imagem positiva e identificada com o ser, s pode ser benfica. Mas o que dizer quando ela priorizada, de uma maneira to fortemente distorcida a ponto de ultraar questes bsicas como a prpria sade fsica, psicolgica e mental? Algo est profundamente desarticulado, sem referencial nenhum.

O que dizer aos cidados que um dia descobrem que suas filhas se prostituram em funo de um ideal de beleza? Que naquele dia em que disseram que iriam dormir na casa da amiguinha ,na verdade aram a noite em um motel com um estranho, tendo a cumplicidade dos proprietrios do estabelecimento . Algum acredita que uma simples placa advertendo para a proibio de entrada de crianas e adolescentes em motis suficiente para coibir a entrada deles e de usurios desse sistema de explorao sexual?

At onde o fenmeno da erotizao de crianas interfere nestes casos? Pesquisas j alertam para o fato de que meninas tem comeado seu ciclo menstrual cada vez mais cedo. Mas o fato : nossas crianas esto sendo cada vez mais foradas a um amadurecimento, seja fsico, mental ou psicolgico que est alm, muito alm da real possibilidade delas.

preciso que, democraticamente, tentando desatar os ns do pr-julgamento to fcil, do preconceito to discutido, encontrar meios para que informaes distorcidas sobre nossas realidades cotidianas, comuns, no atinjam frontalmente nossas crianas e adolescentes. preciso buscar meios de controle de informaes. preciso que a sociedade civil e governo discutam, efetivamente o que mudar. Humildemente, ar a limpo o cdigo de conduta adotado. Esta uma proposta legtima, embasada no absurdo de constatar que este fenmeno no atinje somente Patos. Esta cidade tambm sofre das consequncias negativas imediatas da cultura do ter, num momento histrico onde, nunca se discutiu tanto a tica e suas implicaes.

Joo Pessoa PB

Efetiva ao contra a pedofilia.

A VII Caravana Nacional dos Direitos Humanos, prosseguiu para Joo Pessoa em funo de uma denncia da Pastoral do Menor (ligada Igreja Catlica local) contra um pedfilo que estava atuando na cidade. A denunciante demonstrava preocupao , por saber (atravs de meses de investigaes) que este homem parecia conhecer pessoas influentes na cidade.

Relata a denunciante, que o pedfilo residia em um bairro de classe mdia e recrutava crianas de 10 e 11 anos residentes no municpio de Santa Rita, em Marco Moura, um dos bairros mais pobres de Joo Pessoa, situado a 30 km da Capital.

O conhecimento deste caso, deu-se atravs de uma das meninas de 10 anos, filha de uma funcionria da prpria Pastoral. Assustada com o que presenciou na nica vez em que esteve na casa do pedfilo, ela contou para a me, que trs vizinhas, formando um grupo de crianas , variando entre 10 e 11 anos feequentavam o local.

O comeo desta histria, d-se com o aliciamento de uma adolescente de 13 anos por "Lelo" acerca de um ano atrs. Ele a orientava para que convidasse outras amiguinhas, ludibriando-as atravs de um convite para vender revistas na praia. Antes de sair de Santa Rita, a menor ligava para o telefone celular de "Lelo", avisando da partida do grupo para Joo Pessoa. Prontamente, ele seguia para a praia para aguard-las. Ao chegarem na praia, as menores davam conta de que no havia nenhuma revista e sim um carro a esper-las. Assim, esta adolescente considerada a lder do grupo orientava-as a entrar e da seguiam para a casa do funcionrio pblico.

Chegando, eram recebidas com um "banquete": pizza, hambrgueres, refrigerantes, doces e toda sorte de guloseimas. Aps a rica refeio, seguiam para o banheiro, a fim de tomar um banho o grupo e o pedfilo. Segundo relato das prprias crianas, ele se definia para elas como um "irmozinho", e que no lhes fariam nenhum mal. A partir da, elas se deitavam na cama e eram ensinadas a praticar e a receber sexo oral. Uma delas, segundo relato, sempre filmava ou tirava fotos. Ao final, todas recebiam R$10,00 (dez reais) , cada uma.

A partir do contato estabelecido com o grupo, ele combinava de peg-las de carro em um sinal de trnsito na Rua Duque de Caxias : "Assim que o sinal fechava a gente entrava rapidinho no banco de trs e ficava abaixada at chegar na casa dele.", relata a menor N.D. E assim, este esquema manteve-se por cerca de um ano.

Em funo da suspeita de que este caso poderia estar ligado rede de pedofilia , a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados, solicitou de imediato ao Ministro da Justia, Exmo. Sr. Dr. Miguel Reali Jnior que a Polcia Federal e o Ministrio Pblico Federal entrassem no caso. Em resposta solicitao, o Exmo. Sr. Ministro da Justia designou o Delegado da Polcia Federal Dr. Andr Lus Epifnio e o Procurador Federal Dr. Antnio Edlio para investigar a denncia no mesmo dia. Depois de trs dias de espera, foi expedido um mandado de busca e apreenso.

Como resultado dessa providncia, entramos na casa do acusado que foi preso em flagrante, alm de apreendido vasto equipamento (filmadora, fitas de vdeo , CD-ROMs e computador), alm de fotografias de crianas em posies erticas. Quanto ao material apreendido, o pedfilo negou o uso destes para propaganda via internet, declarando que o mesmo era para uso prprio. A pena para o crime de "fotografar ou publicar cenas de sexo explcito ou pornogrfico envolvendo criana ou adolescente" , est prevista no artigo 241 do Estatuto da Criana e do Adolescente , de recluso de um a quatro anos.

A negativa do acusado talvez tenha como objetivo, livr-lo da pena de atentado violento ao pudor, considerado pela atual legislao crime hediondo.

O acusado foi solto no dia seguinte.

Trechos dos depoimentos prestados pela denunciante da Pastoral do Menor da Paraba e das menores vtimas de pedofilia VII Caravana Nacional dos Direitos Humanos:

Denunciante da Pastoral do Menor:

"A gente v que no h nenhuma vontade da parte do Sentinela** . O Conselho Tutelar quer ajudar, mais por outro lado, os outros no querem colaborar..."

**Programa governamental que visa proteger crianas e adolescentes aliciados pelos exploradores sexuais que objetivam o comrcio sexual.

"Ele orientou as meninas; a pequenininha que deu todos os detalhes para a gente, para falar pra gente que ele no queria mais elas, elas no iam mais para l, que no tinha mais dinheiro e acabou a histria. Para poder a menina e a me da menina achar que acabou por a. Enquanto isso, elas continuam indo, inclusive a menorzinha a de dez anos..."

"Elas que fazem o contanto porque elas j tm o nmero do celular dele. E a, ele quem diz o horrio."

"Geralmente vem de trs, de quatro e at de duas (meninas)."

"Ele j diz para elas irem para um ponto estratgico, que perto de um semforo , onde tem muito movimento. Quando ele chega perto, imediatamente as meninas entram e aproveitam o sinal quando fecha. E a, ele sai feito um louco, no respeitando nada."

"Ele a at oito dias sem se encontrar com elas, porque ele tem outras meninas."

"Ele diz que o pai mais velho. Diz: Olhe vocs so minhas irmzinhas, no precisa ficar com vergonha. Aqui tudo famlia. Ento elas me disseram: Tia, como que pode se ele diz que nosso pai, ou a gente somos as irms dele, fazer isso como a gente?"

Trechos das menores aliciadas:

T., 10 anos

" Comeou que eu conheci uma menina chamada A., ela me levou a primeira vez (...) a eu fui a primeira vez, fui a segunda com ela."

"Ela disse que quando a gente chegasse l ele ia brincar de professor com nis e a a menina ficou com medo e teve muita vergonha de ficar na frente dele."

" A gente chega, tira a roupa, a vai tomar banho com ele, depois a gente vai para o quarto dele e depois a gente vai para a cama. E ento pra chupar..."

"Faz uns trs meses..."

(Ao ser perguntada h quanto tempo frequenta a casa do pedfilo.)

N., 11 anos

"A, eu contei para a minha me a a ela ficou muito triste, doente."

"A quando chegou l, a gente foi de carro, a gente comeu, e a depois mandaram a gente tirar a roupa. A ele perguntou: Quem vai comear hoje? E a disseram: Um tapinha, um tapinha, um tapinha."

"E a eu disse: No quero ir no e a ficou insistindo que eu fosse, a insistiu, insistiu, e ela disse No insistir ela no (sic), ela faz o que ela quiser., a ele me disse mais desaforo e a eu filmei, tirei foto."

"A ele mandava pegar no negcio dele, ele dizia que era um brinquedo..."

"A depois dele fazer o sexo oral com a gente, ele levava a gente pra praia e tirava muita foto."

F., 11 anos

"Ela no me chamou pra fazer estas coisas. Ela me chamou pra vender revista em Joo Pessoa, quando chegou l ela me levou para a casa de um homem, dizendo que era amigo dela. Chegou l, o homem disse que era pra eu tirar a roupa, a eu disse que no ia tirar. Ela disse: Agora que tu t aqui, tu tem que tirar. Eu tirei e fiquei sentada e ela comeou a chupar o negcio dele. A ela disse: Agora vem tu. , eu disse eu no vou no e ela pegou e disse : mais agora que tu t aqui, no tem essa no. A eu peguei e fui. E depois ele disse: Se tu no fizer isso, tu no vai pra casa no.

Denunciante da Pastoral do Menor:

"A gente v que no h nenhuma vontade da parte do Sentinela** . O Conselho Tutelar quer ajudar, mais por outro lado, os outros no querem colaborar..."

**Programa governamental que visa proteger crianas e adolescentes aliciados pelos exploradores sexuais que objetivam o comrcio sexual.

"Ele orientou as meninas; a pequenininha que deu todos os detalhes para a gente, para falar pra gente que ele no queria mais elas, elas no iam mais para l, que no tinha mais dinheiro e acabou a histria. Para poder a menina e a me da menina achar que acabou por a. Enquanto isso, elas continuam indo, inclusive a menorzinha a de dez anos..."

"Elas que fazem o contanto porque elas j tm o nmero do celular dele. E a, ele quem diz o horrio."

"Geralmente vem de trs, de quatro e at de duas (meninas)."

"Ele j diz para elas irem para um ponto estratgico, que perto de um semforo , onde tem muito movimento. Quando ele chega perto, imediatamente as meninas entram e aproveitam o sinal quando fecha. E a, ele sai feito um louco, no respeitando nada."

"Ele a at oito dias sem se encontrar com elas, porque ele tem outras meninas."

"Ele diz que o pai mais velho. Diz: Olhe vocs so minhas irmzinhas, no precisa ficar com vergonha. Aqui tudo famlia. Ento elas me disseram: Tia, como que pode se ele diz que nosso pai, ou a gente somos as irms dele, fazer isso como a gente?"

Trechos das menores aliciadas:

T., 10 anos

" Comeou que eu conheci uma menina chamada A., ela me levou a primeira vez (...) a eu fui a primeira vez, fui a segunda com ela."

"Ela disse que quando a gente chegasse l ele ia brincar de professor com nis e a a menina ficou com medo e teve muita vergonha de ficar na frente dele."

" A gente chega, tira a roupa, a vai tomar banho com ele, depois a gente vai para o quarto dele e depois a gente vai para a cama. E ento pra chupar..."

"Faz uns trs meses..."

(Ao ser perguntada h quanto tempo frequenta a casa do pedfilo.)

N., 11 anos

"A, eu contei para a minha me a a ela ficou muito triste, doente."

"A quando chegou l, a gente foi de carro, a gente comeu, e a depois mandaram a gente tirar a roupa. A ele perguntou: Quem vai comear hoje? E a disseram: Um tapinha, um tapinha, um tapinha."

"E a eu disse: No quero ir no e a ficou insistindo que eu fosse, a insistiu, insistiu, e ela disse No insistir ela no (sic), ela faz o que ela quiser., a ele me disse mais desaforo e a eu filmei, tirei foto."

"A ele mandava pegar no negcio dele, ele dizia que era um brinquedo..."

"A depois dele fazer o sexo oral com a gente, ele levava a gente pra praia e tirava muita foto."

F., 11 anos

"Ela no me chamou pra fazer estas coisas. Ela me chamou pra vender revista em Joo Pessoa, quando chegou l ela me levou para a casa de um homem, dizendo que era amigo dela. Chegou l, o homem disse que era pra eu tirar a roupa, a eu disse que no ia tirar. Ela disse: Agora que tu t aqui, tu tem que tirar. Eu tirei e fiquei sentada e ela comeou a chupar o negcio dele. A ela disse: Agora vem tu. , eu disse eu no vou no e ela pegou e disse : mais agora que tu t aqui, no tem essa no. A eu peguei e fui. E depois ele disse: Se tu no fizer isso, tu no vai pra casa no.

ASPECTOS GERAIS DA EXPLORAO SEXUAL COMERCIAL EM JOO PESSOA

Joo Pessoa uma cidade que assusta quando se trata do assunto explorao sexual. Por ser a Capital do Estado da Paraba, h uma confluncia de ramificaes que exploram sexualmente crianas e adolescentes. A realidade difere de Patos em vrios aspectos: a prostituio por ser um meio de lucro fcil, atrae vrios menores com caractersticas diferenciadas. Crianas muito pobres, vindas de bairros e localidades carentes em torno da capital, podem facilmente ser encontradas nos inmeros pontos de prostituio: desde o Terminal Rodovirio, ando pelo Mercado Central, vrias praas, chegando a prostbulos requintados como a Granja do Gacho onde meninas realizam at oito programas por dia.

As denncias mais comuns referem-se prostituio infanto-juvenil, cuja clientela a de renda mais baixa, nos fornecendo um quadro da misria em que essas crianas transitam, vivendo muitas das vezes na rua. Algumas chegam a ser pressionadas pela prpria famlia a se prostiturem, para contribuir com o sustento da famlia.

Dados do comeo da dcada de 90, j indicavam que cerca de mil crianas e adolescentes numa faixa etria compreendida entre os 14 e 16 anos, prostituiam-se em Joo Pessoa. Hoje, esse nmero cresceu muito e a idade dos aliciados diminuiu.

Alm disso, o turismo sexual tambm encontrou seu espao na cidade, reforado pelo advento de festas como o So Joo, o carnaval e alta estao.

Os usurios dos servios tm caractersticas muito parecidas com os de Patos, sendo que, no caso de Joo Pessoa possvel observar estrangeiros e turistas em geral utilizando tambm desta rede.

Alm dos aliciadores, que por vezes saem de Joo Pessoa indo at Campina Grande e Patos aliciar mais meninas, criou-se nesta capital uma verdadeira indstria do turismo sexual onde os intermedirios deste comrcio sexual so funcionrios de agncias de viagens, de empresas areas, de hotis, restaurantes, garons, motoristas de taxi, etc.

importante ressaltar que o Estado da Paraba ainda no formulou o seu Plano de Enfrentamento da Violncia Sexual Infanto-Juvenil, a fim de que aes mais voltadas para a realidade do Estado possam ser efetivadas.

Explorao sexual em 2001 em Joo Pessoa:

Dados: Centro da Mulher 8 de Maro.

Campina Grande

A cidade de Campina Grande um dos pontos principais da rota de explorao sexual comercial de crianas e adolescentes da conexo Patos-Joo Pessoa. Situando-se entre a Capital e Patos. Tambm j foi o principal centro de exportao de menores para Joo Pessoa.

Em agosto de 2001, a Comisso dos Direitos Humanos da Cmara dos Deputados recebeu uma solicitao de apoio adolescente V., na poca com 16 anos que fez uma denncia sobre o esquema de prostituio infantil Curadoria da Infncia e do Adolescente.

font size="2">Chegando em Campina Grande, nos encontramos com V. e sua amiga S. V. no difere das crianas e adolescentes vtmas do aliciamento no Nordeste: teve sua primeira experincia sexual aos 11 anos. Mais tarde, aos 14 anos j fazia programas.

Elas nos relataram a existncia de uma rede de explorao sexual comercial, que de to bem articulada, enviava crianas e adolescentes para Joo Pessoa, Recife e Fortaleza. Em Recife, elas chegavam a ser "importadas" para a Europa. Relatou-nos que devido a todas dificuldades em que se deparou desde que comeou com os programas, resolveu dar um basta, compondo uma lista com 200 nomes de "clientes" estando disposta a revel-los para a imprensa local.

Outros aliciadores foram citados. Inclusive um que enviava adolescentes aos hotis, com caractersticas fsicas e idade solicitadas pelo usurio.

Em funo das informaes prestadas por elas, a principal aliciadora envolvida, teve sua priso preventiva decretada e, dias depois, ao ter sua priso revogada, comearam as ameaas de morte V. por telefone e represlias em alguns pontos da cidade, por exemplo um "shopping" local.

Em face da situao periculosa que a adolescente estava vivenciando, encontrei-me com o Promotor Pblico Dr. Erbert Targino, que ou com a Promotora responsvel pela incluso de testemunhas que sofrem fortes ameaas no Programa de Proteo Testemunha. Dando prosseguimento ao ato, foi solicitada a incluso neste Programa.

Porm ao chegar em Braslia, no dia seguinte, soube que V. havia sofrido um atentado, escapando ilesa. Alm disso, intimidaram, por telefone, a me do Promotor naquela mesma manh.

Solicitamos urgncia na incluso de V. , atravs da gerncia do Programa de Proteo Testemunhas e, na semana seguinte, foi-nos informado que ela j no se encontrava mais em Campina Grande, devidamente protegida.

A amiga de V., S. e sua me, recusaram-se a serem includas no mesmo programa.

Encaminhamento

Em razo das denncias compiladas neste relatrio, a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados, encaminhar solicitao de providncias aos seguintes rgos pblicos:

- ao Ministrio da Justia;

• Ministrio Pblico Federal,
• Polcia Federal

- Secretaria de Ao Social / Ministrio da Previdncia Social;

- ao Ministrio Pblico Estadual da Paraba;

• aos secretrios de estado da Paraba responsveis pela pasta da cidadania, no sentido de efetivar procedimentos jurdicos e assistenciais a fim de coibir o crime de explorao sexual comercial de crianas e adolescentes em nosso Pas.

Face s graves denncias de trfico e explorao sexual infanto-juvenil, a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados, tambm encaminhar o presente relatrio Organizao dos Estados Americanos (OEA), atravs da sua Comisso de Direitos Humanos. Esta iniciativa d-se em funo da morosidade nos atos que se referem necessidade urgente de se apurar os fatos envolvidos nestes casos e punir os responsveis.

Breve histrico sobre o desenvolvimento da legislao internacional acerca dos direitos infanto-juvenis.

Em vinte de novembro de 1989, a Assemblia Geral das Naes Unidas celebrou o 30 aniversrio da Declarao dos Direitos da Criana. E como parte dessa celebrao, constituiu a Conveno dos Direitos da Criana, que se tornou o primeiro instrumento jurdico internacional voltado para a efetiva aplicao dos direitos da criana. Este tratado foi o mais amplamente reconhecido e ratificado na histria dos Direitos Humano; onde afirma que a humanidade deve prestar o melhor de seus esforos criana. Dentre outros pases, o Brasil ratificou este instrumento, que serve de base a tantos outros voltados para a proteo da criana e do adolescente em suas diversas frentes de atuao.

Esta Conveno, fruto de um grupo de trabalho institudo pela Comisso de Direitos Humanos da ONU, tem-se desenvolvido de acordo com os acontecimentos que carecem de maior ateno, que se destacam pelo seu poder de malefcio nesta faixa etria to necessitada de proteo por parte da sociedade.

A Conveno dos Direitos da Criana, foi base da Declarao de Estocol mo (agosto/96), definida durante o Congresso Mundial sobre a Explorao Sexual de Crianas e Adolescentes, que ampliou a discusso acerca dos vrios fatores que contribuem para este fenmeno. No s a pobreza tem um papel importante na explorao sexual comercial. Os contrastes econmicos, o xodo rural, a desintegrao da base familiar e o consumismo so exemplos de outros fatores que se somam ao quadro de misria to bem conhecido nos pases em desenvolvimento. possvel observar tambm que a ausncia ou existncia de leis inadequadas, ou mesmo o descumprimento da legislao, favorece ainda mais esta rede criminal que se infiltra atravs da criana, de sua famlia, de sua comunidade. Assim, ampliam seus efeitos nocivos na sociedade, distorcendo pouco a pouco seu sistema de valores e consequentemente suas referncias culturais. Atravs dessas discusses pde-se traar um quadro da intrincada malha de fatos, marcada por caractersticas to srdidas