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VII Conferncia Nacional de Direitos Humanos Um Brasil sem violncia: tarefa de todos 463730

15 de maio de 2002, a partir das 14h, encerrando dia 17, s 13h, Auditrio Nereu Ramos, da Cmara dos Deputados, Braslia.

Programao 5x58u

Quarta-feira, 15 de maio 686vk

14h30 s 16h: Plenria de Abertura para comunicaes gerais inscritas previamente

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Coordenao da Mesa: Deputado Orlando Fantazzini (PT-SP) e a representante do Frum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), Cludia de Paula, da DST-Aids

16h s 16h30: Intervalo para caf

16h30 s 18h: Plenria para comunicaes gerais inscritas na hora

Coordenao da Mesa: Deputado Orlando Fantazzini e o representante do FENDH, Deputado Wasny de Roure, Presidente da CDH da Cmara Legislativa do Distrito Federal

18h s 18h30: Lanamento coletivo de livros e abertura das exposies arela dos Direitos Humanos e xodos, de Sebastio Salgado.

?18h30: Abertura Solene

Presidente da Cmara dos Deputados, Deputado Acio Neves (PSDB-MG)

Ministro da Justia, Miguel Reali Jnior

Procurador-Geral da Repblica, Geraldo Brindeiro

Presidente da Comisso de Direitos Humanos, Deputado Orlando Fantazzini (PT-SP)

Secretrio de Estado de Direitos Humanos, Paulo Srgio Pinheiro

Representante do Frum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Magali Silva Santos

Representante do UNICEF no Brasil, Reiko Niimi

Coordenadora de Desenvolvimento Social da UNESCO, Marlova Jovchelovitch Noleto

Especialista da Comisso Interamericana de Direitos Humanos encarregado dos assuntos do Brasil, Ignacio J. Alvarez

19h: Conferncia magna

Vice-Prefeito de So Paulo e Ex-Presidente da Comisso Interamericana de Direitos Humanos, Hlio Bicudo

Coordenao da Mesa: Deputado Orlando Fantazzini e o representante do FENDH, Romeu Olmar Klich, Secretrio Executivo do MNDH

20h: Encerramento

Quinta-feira, 16 de maio 4v3z55

9h30 s 11h30: Os sistemas internacionais de proteo dos direitos humanos como meios de reparao da violncia

Coordenao da Mesa: Deputado Padre Roque (PT-PR) e o? representante do FENDH, Renato Zerbini Ribeiro Leo, Diretor Executivo do Centro de Proteo Internacional dos Direitos Humanos

Expositores: Especialista da Comisso Interamericana de Direitos Humanos encarregado dos assuntos do Brasil, Ignacio Alvarez

Representante do Alto Comissariado da Organizao das Naes Unidas para Direitos Humanos, Roberto Garreton

Secretrio Geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Reverendo Romeu Olmar Klich

Diretora do CEJIL-Brasil, Liliana Tojo

Diretor do Centro de Justia Global, James Cavallaro

11h50 s 12h30: : Lanamento do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econmicos, Sociais e Culturais

Coordenao da Mesa: Deputado Orlando Fantazzini e representante do FENDH, Janana Dutra (ABGLT)

Expositores: Diretor do Plataforma Brasileira de Direitos Econmicos, Sociais e Culturais, Jaime Benvenuto Lima

Representante da Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados, Deputado Nilmrio Miranda (PT-MG)

Secretrio de Estado de Direitos Humanos, Paulo Srgio Pinheiro

Representante do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Dirk Hegmanns

12h30 s 14h: Intervalo para almoo

14h s 18h30: Grupos de Trabalho Auditrios do Anexo I da Cmara dos Deputados

1. Violncia e sua superao no mbito da Economia,

2. Violncia e sua Superao no mbito da Educao,

3. Violncia e sua superao no mbito da Justia e da Segurana Pblica;

4. Violncia e sua superao na mbito da Cultura,

5. Violncia e sua superao no mbito da Mdia,

6. Violncia e sua superao no mbito da Poltica.

18h30 s 20h: Reunio da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econmicos, Sociais e Culturais (Plenrio do Anexo II)

20h: Encontro informal no Restaurante e Chopperia do Brz (Setor Hoteleiro Sul)

Sexta-feira, 17 de maio 6m3e5j

9h s 13h: Plenria final

Apresentao e discusso dos relatrios dos Grupos de Trabalho

Aprovao do documento de Resolues da Conferncia

Mesa: Presidente da CDH, Deputado Orlando Fantazzini; Representante do FENDH, Jussara de Gois, Diretor do Departamento de Promoo dos Direitos Humanos, Hugo Luis Castro de Mello; Procuradora Federal dos Direitos do Cidado, Maria Eliane Menezes de Faria; Representante do Poder Judicirio.

O tema 54438

O eixo temtico da VII Conferncia, Preveno e Combate Violncia, foi escolhido pelo Frum Nacional de Entidades de Direitos Humanos por ser atual e desafiador, capaz de mobilizar e despertar o interesse de militantes e autoridades pblicas, integrando temas conexos e grupos organizados. As concluses sero oferecidas aos partidos e candidatos s eleies de outubro como propostas suprapartidrias em resposta ao clamor social por polticas de segurana pblica.

Tais propostas devero demonstrar a compatibilidade entre eficincia na reduo da criminalidade e o avano na implementao dos direitos humanos em todas as esferas da istrao. Evidenciaremos que a melhor polcia tambm a que mais respeita os direitos humanos. Construiremos uma blindagem poltica e pedaggica contra os apelos regressivos que ressurgem em momentos eleitorais. Pretendemos assim contribuir no combate crena e s prticas desumanas e ineficazes de empregar a violncia contra a violncia, por meio de medidas do ti?po reduo da idade penal, endurecimento das condies carcerrias, pena de morte e priso perptua.

As vrias dimenses da violncia sero abordadas de forma multidisciplinar, com foco em suas causas e solues. Para propor alternativas, buscaremos entender a incidncia dos diferentes fatores, como a relao entre pobreza e criminalidade, a revolta causada pelas desigualdades sociais, a existncia de uma cultura da violncia, o crime organizado, as drogas, o trfico e a posse de armas etc. Daremos nfase na preveno da violncia, analisada em suas diferentes dimenses, no s como causa mas como conseqncia de fenmenos estruturais. Procuraremos dar conta da complexidade dos danos causados pela violncia e avanaremos na definio de uma proposta de Sistema Nacional de Proteo s Vtimas da Violncia, envolvendo sociedade civil e Estado.

A Metodologia 155a5j

As plenrias, os painis e os Grupos de Trabalho (GT) da Conferncia no tm carter deliberativo. As concluses, recomendaes e moes aprovadas por consenso ou ampla maioria a juzo da Mesa compem declarao dirigida aos poderes pblicos e sociedade civil, alm de constituir-se referncia para nossa prpria ao. O relatrio do encontro editado na forma de livro e distribudo em todo o pas.

Todas as plenrias e o sero realizadas no Auditrio Nereu Ramos. A Conferncia comea com uma plenria de abertura para ? comunicaes gerais, destinada a intervenes sobre assuntos de interesse geral que no se subordinam diretamente ao eixo temtico central. Havendo mais solicitaes de intervenes do que o tempo permite, o FENDH selecionar as 9, com base nos critrios de diversidade e relevncia temtica. A segunda etapa da plenria de abertura, das 16h30 s 18h30, se destina s intervenes de organizaes e pessoas que individualmente se inscreverem durante a prpria plenria.

No segundo dia, das 9h s 12h30, os dois painis sero realizados no auditrio Nereu Ramos. E tarde, os Grupos de Trabalho tero lugar nos plenrios do Anexo II da Cmara. No dia 17, das 9h s 13h, sero apresentados e debatidos os relatrios dos GTs, moes e o documento final da Conferncia, contendo suas principais resolues e propostas. Na tarde do dia 18 haver um ato pblico em Braslia abrindo o Dia Nacional de Luta contra a Explorao Sexual de Criana e Adolescente, para o qual esto todos os conferencistas convidados. Outras atividades alusivas ao tema sero realizadas em Braslia durante a semana.

Os Grupos de Trabalho 2w6v2o

Os Grupos de Trabalho (GT) so parte integrante da VII Conferncia Nacional de Direitos Humanos. Eles se reuniro em plenrios do Anexo II da Cmara, no dia 16 de maio, das 14h s 18h30. Os relatrios contendo as snteses dos debates dos seis GTs sero apresentados pelos respectivos relatores e debatidos pela plenria geral no dia 17, das 9h s 11h no auditrio Nereu Ramos.

O objetivo do Frum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), ao organizar os GTs dessa forma, foi o de assegurar uma abordagem integral do eixo temtico, reunindo nos grupos a mais ampla diversidade possvel de experincias, evitando a formao de redutos isolados com pessoas das mesmas ?reas de atuao (segurana pblica, direitos da criana, negro, portador de deficincia, mulher etc). Sem prejuzo da contribuio que cada um dos grupos trouxer, a inteno otimizar a interao deles com os demais.

Como nas edies anteriores da Conferncia, os Grupos de Trabalho tero papel fundamental no sentido de permitir a participao direta de todos os presentes, alm de aprofundar e desdobrar o tema central. O que muda este ano, atendendo a diversas sugestes, a organizao dos grupos de acordo com o mbito em que a violncia ocorre, se reproduz e deve ser combatida: 1. Economia, 2.Educao, 3.Justia e Segurana Pblica, 4.Cultura, 5.Mdia e 6.Poltica.

Todos os GTs daro incio a seus debates com quatro intervenes assim denominadas: I) Apresentao e Perspectiva Histrica, II) O Debate Atual, III) Formulando Novas Propostas e IV) Melhores Prticas. Os facilitadores sero escolhidos pelo FENDH entre pessoas com saber e diversidade de pontos de vista sobre os temas em discusso. Cada um dos deles ter 10m para ? fazer sua exposio inicial. Ao coordenador de cada GT cabe presidir os trabalhos, ando a palavra aos inscritos e fazendo observar a ordem e os objetivos do grupo. Ao relator cabe sintetizar os debates do GT num relatrio escrito de at 50 linhas e apresent-lo oralmente na plenria final em, no mximo, 10m. Os seis GTs se reuniro nos plenrios das comisses da Cmara, localizados no Anexo II.

Foram definidos pelo Frum os seguintes critrios para a formao dos GTs: os coordenadores sero escolhidos entre dirigentes de organizaes membros do FENDH; os relatores sero escolhidos entre especialistas no tema do grupo; procurar-se-, tanto quanto possvel, adotar, na definio desses nomes, os critrios de distribuio geogrfica, tnica, de gnero e participao em grupos e movimentos atuantes em direitos humanos. Os facilitadores sero escolhidos pelo FNEDH entre pessoas com saber e diversidade de pontos de vista sobre os temas em discusso.

Grupo 1: A violncia e sua superao no mbito da Economia 5d311l

Coordenador: Mrcio Sanchez (MNMMR)

Relator: Jos Magalhes (Critas Brasileira)

Histrico: Marcos Faro de Castro (UnB)

Debate atual: Ronaldo Garcia (IPEA)

Novas Propostas: Austregsilo Ferreira Melo (INESC)

Melhores experincias: Oramento Participativo do Rio Grande do Sul

Grupo 2: A violncia e sua superao no mbito da Educao

Coordenador: Cludio Beiro (CIMI)

Relator: Roberto Monte (Rede Educao em Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte)

Histrico: Pedro Wilson (Prefeito de Goinia-GO)

Debate atual: Maria Eliane Menezes de Farias (Procuradora Federal dos Direitos do Cidado)

Novas Propos?tas: Deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG)

Melhores experincias: Luis Henrique (ONG Anima Mundi SP)

Grupo 3: A violncia e sua superao no mbito do sistema de Justia e de Segurana Pblica

Coordenador: Joelson Dias (Comisso Nacional de Direitos Humanos - OAB)

Relator: Darci Frigo (Comisso Pastoral da Terra)

Histrico: Roberto Aguiar (Secretrio de Segurana Pblica do Estado do Rio de Janeiro)

Debate atual: Roberto Freitas (Presidente da CNDH da OAB e da Associao Nacional de Defensores Pblicos)

Novas Propostas: Slvia Ramos (Universidade Cndido Mendes - RJ)

Melhores Experincias: I - Projeto Justia Comunitria do DF Iris Ramalho Corts; e II Trabalhos educativos da ABGLT para a superao da violncia e preconceito - Marcelo Nascimento, Presidente da Associao Brasileira de Gays, Lsbicas e Travestis - ABGLT

Grupo 4: A violncia e sua superao no mbito da Cultura 1i1l1k

Coordenador: Iradj Eghrari (Comunidade Bah)

Relator: Ricardo Jos (UnB)

Histrico: Emlio Henrique (Ncleo de Estudos da Violncia da UFRJ)

Debate atual: Carlos Alberto dos Santos Vieira (UNESCO)

Novas Propostas: Snia Nascimento (Geleds-SP)

Melhores Experincias: Feizi Milani (INPAZ)

Grupo 5: A violncia e sua superao no mbito da Mdia 3y1m6e

~~Coordenadora: Tania Montoro (UnB)~~

Relator: Jos Arbex (Jornalista da Caros Amigos)

Histrico: Ceclia Coimbra (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ e UFF)

Debate atual: Deputado e Jornalista Fernando Gabeira (PT-RJ)

Novas Propostas: Beth Costa (Presidente da Federao Nacional dos Jornalistas - FENAJ)

Melhores experincias: Programa Violncia Zero, coordenado por Marcos Collares (OAB-CE) e TV Cultura Mnica Teixeira (SP)

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Grupo 6: A violncia e sua superao no mbito da Poltica

Coordenadora: Nazareth Gadelha (MNDH- Centro de Direitos Humanos de Rio Branco - AC)

Relator: Irene Maria dos Santos (Ibrace-GO)

Histrico: Pedro Cludio Cunca Bocayuva (Fase-RJ)

Debate atual: Jacques Afonsn (Rede Nacional de Advogados Populares - RENAP - e o-RS)

Novas Propostas: Paulo Carbonari (Plataforma Brasileira dos Direitos Econmicos, Sociais e Culturais)

Melhores experincias: Luta pelo fim da impunidade parlamentar - Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA)

Credenciamento, crachs e certificados de participao r5g1

A participao na Conferncia gratuita. O credenciamento pode ser feito nos sites da Cmara dos Deputados (www.camara.gov.br) e balco localizado na entrada do auditrio, onde tambm sero fornecidos crachs e certificados de participao. Transportes? e hospedagem correm por conta dos participantes e de suas organizaes.

Promoo 1j6k5t

Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados e

Frum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos 72436j

Todas as seis Conferncias Nacionais de Direitos Humanos anteriores resultaram de parcerias entre a Comisso de Direitos Humanos da Cmara e organizaes da sociedade civil e outras instituies pblicas. Na VI Conferncia, destacou-se a preocupao no sentido de que fosse mais orgnico o encaminhamento das resolues e a preparao da Conferncia seguinte. Com base nessas organizaes, foi ento constitudo o Frum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), que no perodo entre a VI e a VII Conferncia, realizou reunies mensais em 2001 e semanais a partir de fevereiro de 2002.

Entre outras aes do FENDH, cabe assinalar o encontro que manteve com os presidentes da Cmara dos Deputados, do Senado Federal e de comisses legislativas para requerer, em consonncia com as resolues da VI Conferncia, a votao e aprovao da emenda Constituio que restringia a imunidade parlamentar, a emenda que federaliza os crimes contra os direitos humanos e o projeto que cria o Co?nselho Nacional de Direitos Humanos. A primeira proposta, como sabemos, j converteu-se em lei, enquanto as duas ltimas, depois de aprovadas na Cmara, aguardam deciso do Senado.

Integrado por 40 entidades, o Frum um espao informal, aberto a outras organizaes nacionais que queiram participar. Os contatos podem ser feitos por meio da Comisso de Direitos Humanos ou do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que prestam os servios de secretariado do Frum.

Entidades integrantes do FENDH

ACNUR - Alto Comissariado das Naes Unidas para Refugiados

(061)226-3566