Cartilha de Direitos Humanos Ricardo Balestreri 3l4t46

Qual a relao entre Direitos Civis e Polticos e Direitos Econmicos, Sociais e Culturais?
Durante muito tempo, alguns segmentos polticos considerados “progressistas” desconfiaram do super-enfoque dado aos direitos civis e polticos, em aparente detrimento, especialmente, de uma priorizao dos direitos sociais e econmicos.

Tal segmentao, contudo, de uma parte ou de outra, absolutamente inissvel e artificial. Os direitos Humanos so indivisveis.

Assim, no preciso que desconfiemos das lutas que enfocam direitos civis e polticos. Sem eles, no possvel que nos organizemos, reivindiquemos ou construamos nossos direitos sociais e econmicos.

Sem uma imprensa livre, por exemplo, a populao no tomaria conhecimento das injustias e disparidades, das corrupes, dos desvios, das ms istraes, do mau uso do dinheiro pblico, da concentrao de renda. Sem tais informaes, estaria menos estimulada, menos aparelhada, menos articulada para resistir, avanar, exigir.

No h, portanto, qualquer dano aos direitos de ordem social quando sublinhamos aqueles de ordem civil e poltica. Ao contrrio, h o asseguramento do espao para a socializao das informaes, para a organizao popular, para a indignao, para a divergncia democrtica, para a construo do novo.

Enganam-se os que pensam ser progressista fragmentar, hierarquizar e tentar contrapor um corpo indivisvel.

Direitos Civis e Polticos so fundamentais para que se alcancem, atravs da interveno organizada, Direitos Econmicos e Sociais. Ambos, promovidos, representam espaos de liberdade e tempo para que se exercitem e desenvolvam os Direitos Culturais que, por sua vez, consolidam e expandem conhecimentos, fundamentais ao exerccio seguro das liberdades e competncia no empreendedorismo que produz bem-estar material.

Os vinte pases detentores de maior desenvolvimento, no por acaso, so tambm pases democrticos, onde se cultua o respeito s liberdades individuais e coletivas. Tambm no por acaso que os pases mais atrasados esto identificados com regimes autoritrios.

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