Cartilha de Direitos Humanos Ricardo Balestreri 3l4t46

Por que os grupos de Direitos Humanos destinam tanta ateno aos presdios e situao dos criminosos que neles se encontram?
Porque o Brasil tem um dos piores e mais cruis sistemas prisionais do planeta. A superpopulao, a promiscuidade de nveis de periculosidade, a falta de condies de higiene, a m alimentao, o pssimo atendimento de servios de sade, a falta de atividade produtiva, o domnio interno do crime organizado e/ou das gangues, a presena constante de drogas e armas, a violncia interna e/ou a tortura como prtica institucional, so algumas das mazelas que se banalizaram na maioria dos presdios brasileiros (com as ressalvas, de sempre, s honrosas excees).

E por que devemos preocupar-nos com isso? Nessas instituies no esto os criminosos, grupos e indivduos que mereceriam tais maus tratos e desprezo por parte da sociedade que agrediram?

Para responder a esta questo, em primeiro lugar, preciso que derrubemos o mito da penalizao privativa da liberdade como um caminho de resgate da paz social e da segurana pblica.

A maior parte da populao prisional no representa, efetivamente, possibilidade de danos permanentes em termos de convvio com a sociedade. Os crimes cometidos foram ocasionais, oportunistas, circunstanciais ou ionais e seus cometedores no apresentam continuidade de risco para a integridade fsica dos membros das comunidades.

Ento no deveriam ser punidos, no deveriam estar presos?

Deveriam ser punidos mas no necessariamente com a priso. Precisamos evoluir para um outro sistema, de sanes por reciprocidade, ao invs das sanes expiatrias que hoje oferecemos aos que de alguma maneira ofenderam a ordem pblica e os direitos individuais.

As prises deveriam estar reservadas apenas aos que representam elevado grau de periculosidade e aos que comandam o crime organizado (tambm includos na primeira categoria). Aos demais, as penas alternativas srias e monitoradas seriam as nicas a fazer algum sentido, especialmente as reparatrias, onde os sujeitos a elas submetidos submetem-se a recuperar os danos que causaram ou, na impossibilidade de faz-lo, a produzir algum bem social compensatrio.

No Brasil, ao contrrio, prende-se como regra. Prende-se e joga-se o preso- na maior parte das vezes enquadrado na descrio da maioria, como acima caracterizada- nas garras das gangues, do crime organizado e dos psicopatas que dominam os ambientes prisionais. Por isso, em nosso pas, hipcrita falar-se em “recuperao” e em “educao” ou “reeducao” partir das prises. Como regra, as prises so deformadoras do carter, centros de tecnologia de delinqncia, redutos de socializao da sociopatia, fbricas de criminosos, “universidades do crime”- no dizer dos prprios prisioneiros.

Gente boazinha no sobrevive s penitencirias brasileiras, de forma geral ( exceo, para ser justo, dos que encontram guarida em algum grupo religioso). preciso corromper-se , tornar-se subserviente, ingressar na lgica perversa da truculncia interna.

Assim, as prises tm sido um de nossos grandes focos de insegurana pblica.

A par disso, h uma questo de ordem moral: se no sabemos tratar humanamente os que nos trataram desumanamente; se, em nome da dor que sentimos e de nosso desejo de vingana, itimos o submetimento de quem quer que seja fome, ao frio, promiscuidade, s doenas, tortura, morte, em que nos diferenciamos dos que condenamos?

Se somos capazes de atos psicopticos, acobertados na “normalidade” do sistema, contra os que nos ofenderam como sociedade e indivduos; se nos sentimos autorizados perversidade contra os perversos, como podemos esperar construir um mundo de justia e paz?

Se nossos princpios morais so negociveis, conforme nossas justificativas pessoais ou grupais e nossas motivaes emocionais, qual a diferena entre os que privamos da liberdade e ns, aqui fora? Estaremos todos presos pelo dio e condenados s sombras da violncia que nos habita.

Ralph Emerson dizia que “o que somos fala to alto que no se escuta o que dizemos”. Se reclamarmos justia e no a praticarmos, se exercermos crueldade- mesmo que contra os que nos ofenderam- no aremos de uma fraude.

O que aqui se prope pode no ser fcil - como no fcil a manuteno coerente de qualquer compromisso moral em circunstncias adversas- mas absolutamente imprescindvel se desejamos viver em um mundo verdadeiramente civilizado.

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