Ouvidoria Conhea a Histria 195l2x

A Sucia, no sculo XIX, foi o primeiro pas do mundo a criar a figura do ombudsman. O ombusdman foi criado a partir do ordenamento jurdico sueco, em 1809, com as atribuies de "controlar a observncia das leis e denunciar aqueles agentes pblicos que, no exerccio de suas funes pblicas, cometeram ilegalidades no desempenho das funes inerentes ao cargo e canalizar as queixas, reclamaes e sugestes do povo relacionadas istrao pblica."

O desempenho satisfatrio do primeiro ombudsman levou a Sucia a criar, em 1915, o mesmo mecanismo com competncia exclusiva no mbito militar. Os dois institutos funcionaram separadamente por muitos anos, at que em 1987 houve a fuso em um nico ombudsman de carter civil.

A experincia da Sucia foi seguida por outros pases escandinavos. Finlndia foi o segundo pas do mundo a criar um instituto semelhante.

Aps a 2 Guerra Mundial, a figura do ombudsman tornou-se referncia internacional, identidade das democracias estveis. Com denominaes diferenciadas, mas com ??? funes similares quelas dos pases escandinavos, esse instrumento democrtico de fiscalizao espalhou-se por todos os Continentes, deixando de ser um mecanismo do sistema parlamentarista, adaptando-se aos mais distintos sistemas jurdicos e de governo.

Na Europa, dos doze pases que compem a Unio Europia, nove, sob denominaes diferentes, contam com a figura do ombudsman em seu ordenamento jurdico: em Portugal (1975) o "Provedor da Justia"; na Frana (1973), "Mediador"; na Gr-Bretanha (1967), "Defensor Cvico"; na Espanha (1981), "Defensor do Povo"; na Alemanha (1957), "Ombudsman de mbito Militar", entre outros.

No continente americano, no Canad (1967), existem ombusdman em vrias provncias; nos EUA, a partir de 1972, foi institudo nos estados de Hawai, Alasca, Iowa e Nebraska. Na Amrica Latina e Caribe - Argentina, Colmbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Mxico e Porto Rico foram criados institutos com denominaes que vo de "Defensores do Povo" a "Procurador dos Cidados". No Chile, Bolvia, Paraguai e Nicargua tramitam projetos no mesmo sentido.

Na frica Gana, Sudo, Zmbia e Tanznia foram introduzidos mecanismos similares de controle da istrao pblica a partir de 1966.

O Que Faz ?

A Ouvidoria da Polcia tem como atribuies ouvir, encaminhar e acompanhar as denncias, reclamaes e representaes da populao referentes a atos arbitrrios, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos individuais ou coletivos praticados por autoridades e agentes policiais, civis e militares.

Os casos de violao integridade fsica (homicdio, tortura e abuso de autoridade) tm tratamento prioritrio.

A Ouvidoria de Polcia no tem a atribuio de apurar mas, atravs do acompanhamento, contribui para garantir agilidade e rigor nas apuraes. Mantm sigilo das denncias, reclamaes e sugestes que recebe, garantindo tambm o sigilo da fonte de informao, assegurando, quando solicitada, a proteo dos denunciantes.

Tambm recebe sugestes sobre o funcionamento dos servios policiais e sugestes de servidores civis e militares sobre o funcionamento dos servios policiais, bem como denncias de atos irregulares praticados na execuo desses servios, inclusive por superiores hierrquicos.

A Ouvidoria da Polcia patrocina tambm uma srie de aes propositivas. So iniciativas que tm por objetivo valorizar a atividade policial legalista, tendo como parmetro o fortalecimento de uma sociedade democrtica. Formula anlises e propostas para o Secretrio de Segurana Pblica.